Senado aprova que estados, municípios e setor privado comprem vacinas contra a covid-19
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a covid-19 (PL 534/2021). O texto também permite que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imunização, o que abre caminho para a entrada de novas variedades de vacina […]
Bolsonaro entrega a Lira proposta de privatização dos Correios
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recebeu nesta quarta-feira (24) a proposta que permite que os serviços postais, exercidos em regime de monopólio pelos Correios, sejam realizados pela iniciativa privada. O texto foi entregue a Lira pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro, que veio à Câmara trazer o projeto. Ontem, Bolsonaro foi ao […]
Contribuinte pode baixar programa da declaração do IR a partir de hoje
A partir das 8h desta quinta-feira (25), os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador estará disponível na página da Receita Federal na internet. O prazo de entrega começará na próxima segunda-feira (1º), às 8h, e irá até as 23h50min59s […]
STF forma maioria para autorizar importação de vacinas sem registro na Anvisa
Por Gabriela Coelho, da CNN, em Brasília. O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (23) para manter a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que permitiu a estados e municípios a aquisição de vacinas internacionais que já obtiveram a aprovação de entidades sanitárias internacionais de renome, mesmo que ainda não registradas pela […]
A CONQUISTA DO VOTO FEMININO
O voto feminino no Brasil foi reconhecido em 1932 e incorporado à Constituição de 1934, mas era facultativo. Em 1965, tornou-se obrigatório, sendo equiparado ao dos homens. As mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Decreto 21.076, do então presidente Getúlio Vargas, que instituiu o Código […]
Senado vota na quinta a PEC Emergencial, que pode viabilizar novo auxílio
O Senado vota nesta quinta-feira (25) a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. A data foi marcada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunião na última quinta-feira (18) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria […]
Confederação de municípios pede demissão de ministro Pazuello ‘para o bem dos brasileiros’
Em nota, entidade cita suspensão da vacinação em cidades brasileiras e diz que o Ministério da Saúde tem ‘ignorado os prefeitos’ do país. Pazuello tem reunião com governadores nesta quarta. Confira nota na íntegra: NOTA SOBRE A INTERRUPÇÃO DA VACINAÇÃO NO BRASIL E A NECESSIDADE DE TROCA NO COMANDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE O movimento […]
Pacheco diz que auxílio emergencial deve sair em março e por até 4 meses
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12) que espera a implantação de um novo auxílio emergencial pelo governo federal já no mês de março, podendo durar até junho. O valor ainda não teria sido decidido. A declaração veio depois de reunião entre Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e […]
Câmara aprova texto base da autonomia do BC
Por Lauriberto Pompeu – Congresso em Foco A Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) o texto base do projeto que dá autonomia ao Banco Central. Foram 339 votos favoráveis, 114 contrários e uma abstenção. Porém, ainda precisam ser analisados os destaques, sugestões de alteração da proposta. O texto estabelece mandatos no BC não coincidentes com o do presidente […]
Covid-19: Cepa de Manaus pode comprometer desenvolvimento de anticorpos, diz OMS
Por CNN Brasil A variante P.1 do coronavírus, encontrada pela primeira vez em Manaus, pode comprometer o desenvolvimento de anticorpos contra a Covid-19. Essa é a observação feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no boletim epidemiológico semanal divulgado na terça-feira (9). De acordo com a organização, “as mutações detectadas na variante P1 podem potencialmente […]
Senado decreta luto oficial por morte de José Maranhão
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decretou luto oficial de 24 horas na Casa pela morte do senador paraibano José Maranhão, 87 anos, ocorrida nesta segunda-feira (8) em decorrência de complicações da covid-19. O senador estava internado desde 29 de novembro e seu corpo será levado para sua terra natal, Araruna, na Paraíba, onde será enterrado. […]
Congresso analisa 14 projetos que prorrogam auxílio emergencial
A prorrogação do auxílio emergencial deve ocupar o centro dos debates do Congresso Nacional nas próximas semanas. Enquanto senadores e deputados federais negociam com o Poder Executivo a inclusão do programa de forma definitiva no Orçamento Geral da União de 2021, uma série de projetos de lei “correm por fora” para tentar assegurar a extensão […]
Chefe do FMI alerta para “geração perdida” se países pobres não receberem ajuda
Por Andrea Shalal – CNN Brasil/Reuters A chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI) apelou a economias avançadas para que forneçam mais recursos a países de baixa renda, alertando sobre uma “grande divergência” no crescimento global que pode colocar em risco a estabilidade e levar a agitações sociais pelos próximos anos. A diretora-gerente do fundo,Kristalina Georgieva, afirmou […]
Governo antecipa abono salarial para nascidos em maio e junho
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) antecipou o pagamento do abono salarial 2020/2021, ano-base 2019, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho. Os recursos, que estariam disponíveis apenas em 17 de março, serão transferidos em 11 de fevereiro, junto com o pagamento daqueles nascidos em março e […]
Bolsonaro entrega a Pacheco e Lira lista com 35 projetos prioritários. Confira
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou, na manhã desta quarta-feira (3), aos novos presidentes da Câmara e do Senado 35 projetos que gostaria de ver aprovados no Congresso Nacional neste ano. Na lista, obtida pela coluna, há as reformas tributária e administrativa e projetos que agradam à base eleitoral do presidente, como a ampliação da posse de armas, o projeto […]