Ministério Público denuncia responsáveis por abrigo de idosos interditado na Capital
O Ministério Público da Paraíba ofereceu denúncia contra o responsável pela instituição de longa permanência para idosos Cuidart, Rodrigo de Araújo Pontes, e a enfermeira-chefe do abrigo, Brenda Louyse Oliveira de Souza, pelos crimes previstos no artigo 99 do Estatuto do Idoso e no artigo 129 do Código Penal. O abrigo, localizado no bairro de […]
15 anos da Lei Maria da Penha: Ouvidoria da Mulher é o mais novo canal do MPPB para denúncias; foram 66 este ano
Este ano, o Ministério Público da Paraíba recebeu, por meio da Ouvidoria da Mulher, 66 demandas de violência doméstica. Esse é um dos canais de acesso de vítimas disponíveis para denúncias, que podem ser feitas diretamente nas promotorias de Justiça, espalhadas por todo o Estado, por meio do Disque 180 (Governo Federal) e ainda nas […]
Faculdade de João Pessoa é condenada por descumprir decisão judicial; alunos poderão pagar mensalidade em juízo
A 1ª Vara Cível de João Pessoa deferiu, nesta quarta-feira (14/07), a medida liminar requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou que o Instituto Paraibano de Educação (Unipê) emita, no prazo de 24 horas, o boleto da matrícula/mensalidade dos alunos do curso de Medicina com o desconto já previsto em decisão judicial anterior. […]
TJPB aceita recurso do MPPB e recebe denúncia contra empresário acusado de crime contra a saúde pública
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento ao recurso especial em sentido estrito interposto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e recebeu, por unanimidade, a denúncia contra um empresário da capital que provocou aglomeração de clientes em seu estabelecimento, durante partida do Campeonato Brasileiro de Futebol, descumprindo a determinação do poder […]
Conselho de Ética afasta Rogério Caboclo da presidência da CBF após denúncia
Coronel Nunes, assume interinamente
Romero Rodrigues é denunciado em fase da Operação Calvário
Ex-prefeito de Campina Grande
MPPB denuncia dono do Bar do Cuscuz por crime contra a saúde pública
Bar descumpriu decreto municipal e provocou aglomeração em dia de partida do Brasileirão; denunciado poderá ter processo suspenso, conforme a lei, se cumprir acordo que prevê pagamento de R$ 100 mil, a título de danos morais coletivos e reparação. Valor deverá ser revertido na compra de neurobloqueadores para a Secretaria de Saúde da capital O […]
MPPB apura denúncia contra secretário de Gado Bravo que teria furado a fila da vacinação contra covid-19
MPPB disponibiliza canais de denúncia contra “fura-filas” da vacina
“Fura fila” da vacina em CG? Vereadora e médica pedem investigação
Neste momento, estão sendo vacinados profissionais de saúde e idosos.
MPPB denuncia prefeita do Conde por tentar apagar vestígios de fraude com descarte de milhares de medicamentos
O Ministério Público da Paraíba, através do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e a Improbidade Administrativa (Ccrimp), ofereceu nova denúncia à Justiça contra a prefeita do Conde, Márcia de Figueiredo Lucena Lira, nessa quarta-feira (09/09). Nesse processo, a gestora é acusada de […]