O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta sexta-feira (30), o julgamento da ação que analisa a inelegibilidade do ex-presidente da República Jair Bolsonaro por abuso de poder polít...
O desembargador Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), reverteu a decisão da juíza Diana Wanderlei, da 5ª Seção Judiciária do Distrito Federal, que havia anulado a...
A advogada Bruna Mendes dos Santos Morato, foi condenada a pagar a operadora de saúde Prevent Senior R$ 300 mil por danos morais. Em 2021, Morato se tornou conhecida por fazer graves acusações contra ...
A empresa Refrescos Guararapes LTDA foi condenada ao pagamento de indenização, por dano moral, no valor de R$ 3.000,00, em razão da presença de corpo estranho na garrafa de refrigerante da marca Coca-...
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes determina suspensão de eleições em Bayeux...