MPPB e MPF ajuízam ação para destituir diretoria da Fundação Napoleão Laureano

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a Fundação Napoleão Laureano – mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento do câncer na Paraíba – e mais 14 pessoas para destituí-las da diretoria da entidade de direito privado […]
O desembargador Ricardo Vital, Diretor da ESMA, realiza sua primeira reunião de trabalho

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, realizou, nessa quinta-feira (4), sua primeira reunião de trabalho com sua equipe administrativa e acadêmica e com os servidores da instituição. O encontro, que contou com a participação dos profissionais das unidades de João Pessoa e Campina Grande, foi realizado de forma […]
MPPB ajuíza ação para garantir funcionamento de instituição para idosos, em S. Mamede

Município recebeu mais de R$ 500 mil para construção de Ilpi, que foi inaugurada em 2018, mas, por estar fechada, idosos da cidade estão institucionalizados longe de suas famílias O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de São Mamede, no Sertão do Estado, representado pelo prefeito Umberto Jefferson […]
Justiça mantém datas do Enem 2020

Autoridades sanitárias locais devem decidir pela segurança da realização da prova
Justiça acata ação do Governo do Estado e suspende decreto de Romero Rodrigues em Campina

A Justiça acatou uma Ação Civil Pública do Governo do Estado
TJPB mantém decisão que suspendeu aulas presenciais em João Pessoa

Desembargadora Fátima Bezerra mantém decisão que negou pedido de retorno das aulas presenciais em João Pessoa.
“Empreender Mulher – Reintegração Social” inscreve nesta terça-feira

“Empreender Mulher – Reintegração Social” inscreve nesta terça-feira
Operação vitrine volta ao debate com Nilvan no 2° Turno. Processo segue em sigilo

Operação vitrine volta ao debate com Nilvan no 2° Turno
Governo vai recorrer de decisão judicial que determina Bradesco descontar parcelas de consignados em folha

Governo vai recorrer de decisão judicial que determina Bradesco descontar parcelas de consignados em folha
Polícia Federal vai investigar autoria de panfletos apócrifos contra Cícero Lucena

Polícia Federal vai investigar autoria de panfletos apócrifos contra Cícero Lucena
João Azevêdo prestigia solenidade virtual de posse de desembargador Joás de Brito Filho na presidência do TRE-PB

João Azevêdo prestigia solenidade virtual de posse de desembargador Joás de Brito Filho na presidência do TRE-PB
Cícero Lucena é vítima de ataque com denúncias falsas em panfletos apócrifos. PF é acionada

Cícero Lucena é vítima de ataque com denúncias falsas em panfletos apócrifos. PF é acionada
MP pede que Flávio Bolsonaro perca cargo no Senado se condenado por ‘rachadinhas’

Promotores querem ainda que senador perca apartamento comprado por ele na Barra da Tijuca
MPE ajuíza mais uma ação contra candidatos a prefeito de São Bento

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou mais uma ação por violação às normas sanitárias de combate à pandemia da covid-19 nas eleições municipais 2020. Desta vez, os alvos são as coligações “Desenvolvimento com Sentimento” e “Trabalho de Coração” e os candidatos a prefeito do município de São Bento, Jaci Severino de Souza (Galego de Souza) […]
Ministério Público do RJ denuncia Flávio Bolsonaro por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro

O Ministério Público do Rio de Janeiro informou na noite desta terça-feira (3) que denunciou à Justiça o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) , o ex-assessor Fabrício Queiroz e mais 15 investigados por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita no esquema das “rachadinhas”, na época em que Flávio Bolsonaro era deputado estadual. A denúncia foi ajuizada […]