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Paraíba

MPF recorre de decisão que remeteu para Justiça Eleitoral ação contra o ex-governador Ricardo Coutinho

Redação
31 de maio de 2021
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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta sexta-feira (28), ao Supremo Tribunal Federal (STF) um agravo interno na Reclamação 46.987 a fim de reformar a […]

Brasil

Discurso de ódio em redes sociais no período pré-eleitoral pode configurar propaganda antecipada negativa

Redação
6 de maio de 2021
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Por maioria, TSE acolheu agravo do MP Eleitoral que pedia aplicação de multa a cidadão que publicou vídeo com ofensas a candidato em 2018. O […]

Paraíba

Imprensa nacional repercute recusa de Bruno Cunha Lima em ceder leitos em Campina Grande. MPF deve abrir investigação

Redação
22 de março de 2021
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O site Pragmatismo Político repercutiu na noite desta segunda (22), o pedido de abertura de investigação do Ministério Público Federal contra o município de Campina […]

Paraíba

Covid-19: MPs recomendam que Prefeitura de Campina Grande cumpra decretos estaduais com medidas restritivas

Redação
10 de março de 2021
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Diante do grave quadro da pandemia do novo coronavírus, os três ramos do Ministério Público na Paraíba (Federal, Estadual e do Trabalho) decidiram recomendar à […]

Paraíba

MPPB e MPF ajuízam ação para destituir diretoria da Fundação Napoleão Laureano

Redação
10 de fevereiro de 2021
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a […]