MPPB elabora recomendação sobre baixa cobertura vacinal contra covid-19 registrada por alguns municípios
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está preocupado com o elevado número de municípios que se encontram, de acordo com...
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MPPB apura se houve falha em acolhimento de criança de 4 anos ferida pela mãe adolescente
O Ministério Público da Paraíba instaurou um procedimento administrativo para apurar do ponto de vista protetivo o ocorrido com uma...
MPPB investiga indícios de desvio de medicamentos e insumos em Uiraúna
O Ministério Público da Paraíba está apurando indícios de desvio de medicamentos e insumos farmacêuticos que teriam sido adquiridos pela...
Jurado Voluntário: projeto do TJPB e do MPPB divulga alistamento para Tribunal de Júri
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciaram a execução do Projeto Jurado...
Operação ‘Mata Atlântica em Pé’ identifica seis pontos de desmatamento na Paraíba
A Operação Mata Atlântica em Pé, deflagrada na última segunda-feira (20) e encerrada nessa quarta-feira (22), identificou uma área de...
MPPB ajuíza ação contra empresa de telefonia por danos ao meio ambiente e requer indenização
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública em defesa do meio ambiente e dos interesses difusos...
MPPB oferece 10ª denúncia da Operação Xeque-Mate contra prefeito de Cabedelo e outros
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu, nesta quarta-feira (1º/09), a 10ª denúncia da Operação Xeque-Mate, que foi deflagrada em...
Variante Delta: Promotoria de Sousa recomenda proibição de eventos que gerem aglomeração
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta terça-feira (1º/09), ao prefeito e à secretária de Saúde de Sousa, aos...
15 anos da Lei Maria da Penha: Ouvidoria da Mulher é o mais novo canal do MPPB para denúncias; foram 66 este ano
Este ano, o Ministério Público da Paraíba recebeu, por meio da Ouvidoria da Mulher, 66 demandas de violência doméstica. Esse...
MPPB ajuíza ações para garantir retorno das aulas presenciais na rede pública de São Bento e Paulista
O Ministério Público da Paraíba ajuizou duas ações civis públicas com pedido de tutela de urgência para que os Municípios...
MPs de todo o Brasil iniciam campanha de conscientização de vítimas de violência
O Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios...
MPPB requer na Justiça proibição de festa clandestina, em Bayeux
O Ministério Público da Paraíba protocolou, nesta quinta-feira (29/07), uma petição na 4ª Vara Mista de Bayeux requerendo a concessão...
MPPB ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito e ex-vereador de Sapé
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de...
MPPB recomenda que policiais usem câmeras durante exercício da função
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao secretário de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba, ao comandante-geral...
Faculdade de João Pessoa é condenada por descumprir decisão judicial; alunos poderão pagar mensalidade em juízo
A 1ª Vara Cível de João Pessoa deferiu, nesta quarta-feira (14/07), a medida liminar requerida pelo Ministério Público da Paraíba...