MPE ajuíza mais uma ação contra candidatos a prefeito de São Bento

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou mais uma ação por violação às normas sanitárias de combate à pandemia da covid-19 nas eleições municipais 2020. Desta vez, os alvos são as coligações “Desenvolvimento com Sentimento” e “Trabalho de Coração” e os candidatos a prefeito do município de São Bento, Jaci Severino de Souza (Galego de Souza) […]

Ministério Público da Paraíba expede recomendação para academias de ginástica

MP-Procon expede recomendação às academias de ginástica sobre renegociação dos contratos e adoção de medidas sanitárias O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) recomendou a todas as academias, centros de ginástica e estabelecimentos similares dos municípios paraibanos onde haja casos confirmados de COVID-19 que realizem a renegociação individualizada […]