Cícero Lucena veta Projeto de Lei que proíbe exigência do passaporte sanitário em João Pessoa
O prefeito Cícero Lucena vetou o Projeto de Lei Ordinária de número 739/2021, que proibia a exigência do passaporte sanitário...
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ALPB aprova LOA 2022 e reajuste para defensores públicos; Comissão de Saúde aprova projetos sobre Covid-19
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022. O texto relatado...
Novo decreto estabelece a obrigatoriedade do comprovante de vacinação para acesso a restaurantes, bares e casas de shows na Paraíba
A edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado (DOE) publica o decreto que disciplina o acesso a bares, restaurantes,...
Governador João Azevêdo sanciona lei do Passaporte da vacina que passa a valer em toda a Paraíba
O governador João Azevêdo sancionou a lei 12.083/21 que institui do Passaporte da vacina em toda a Paraíba. O sanção...
Adriano Galdino acionará Conselho de Ética após cabo Gilberto entrar na ALPB sem estar vacinado
O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), informou que vai acionar o Conselho de Ética para apurar a conduta...
Na primeira sessão híbrida, ALPB aprova Passaporte da Vacina para garantir controle sobre aglomerações
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto de lei que regulamenta a política de utilização da vacina contra...