Ayres Britto diz que há pressuposto de crime de responsabilidade do governo federal
‘Saúde é um direito de todos e dever do Estado’, disse o ex-ministro do STF
Fachin defende adiamento da análise da suspeição de Moro na Turma e propõe debate no plenário
Fachin quer que plenário do Supremo decida
Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível
Ministro considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência
Câmara dos Deputados analisa prisão de Daniel Silveira nesta sexta
Parlamentar está preso por ataques aos ministros do STF
Decisões do STF não proíbem atuação do governo federal para combater a pandemia, diz tribunal
Assessoria do Supremo divulgou nota
PGR vai apurar compra de imóveis por Eduardo Bolsonaro com dinheiro vivo
Em 2016, Eduardo teria adquirido um apartamento de R$ 1 milhão
STF decide que pais não podem deixar de vacinar os filhos
Conflito de liberdades individuais
STF proíbe reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado
STF julgou ADIN 6524, movida pelo PTB
MPs recomendam à PMJP que revogue parte de decreto que permite eventos de massa
Medida também pede intensificação da fiscalização de eventos que estejam em desacordo com legislação pertinente
Universidade nega que curso citado no currículo de Kassio Marques exista
Pós-graduação em 4 dias?
Toffoli mantém decisão que afastou Witzel do governo do Rio
Defesa recorreu ao STF para derrubar decisão do STJ