Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 29 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Bahia e em Pernambuco. A ação de fiscalização ocorreu em três pedreiras nas regiões dos municípios de Sento Sé (BA) e Casa Nova (BA), próximas a Juazeiro, e Santa Cruz (PE).
Os trabalhadores eram responsáveis pela extração de pedras utilizadas em obras de pavimentação, incluindo serviços ligados a prefeituras locais. A Defensoria Pública da União informou que nesta segunda-feira (13) foram firmados Termos de Ajustamento de Conduta com as empresas responsáveis, que pagarão quase R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações individuais, além de R$ 30 mil e R$ 102,5 mil em danos morais coletivos.
Durante as fiscalizações, realizadas em parceria com o Ministério Público do Trabalho, a DPU e a Polícia Federal, foram identificadas condições degradantes de trabalho e de alojamento. Os trabalhadores não tinham acesso adequado à água potável, não dispunham de espaço apropriado para refeições e estavam alojados em barracões de lona, dormindo em colchões no chão.
Além disso, os empregados não possuíam equipamentos de proteção individual e estavam expostos a riscos à saúde e segurança. Em uma das pedreiras fiscalizadas, a equipe encontrou alimentos armazenados junto a substâncias tóxicas no alojamento. Parte dos equipamentos utilizados nas atividades foi interditada devido ao risco oferecido aos trabalhadores.
Também foram verificados indícios de exploração mineral sem autorização do órgão regulador competente, situação que deverá ser investigada pelos órgãos responsáveis. O trabalho em condição análoga à escravidão é caracterizado por situações como condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado ou restrição de locomoção em razão de dívida.
