O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia será assinado no próximo sábado, dia 17. O pacto entrará em vigor no segundo semestre deste ano.
Em entrevista durante o programa Bom Dia Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação, Alckmin destacou que o acordo, negociado há 25 anos, une 720 milhões de pessoas e um mercado de 22 trilhões de dólares.
Alckmin explicou que, após a assinatura, o Parlamento Europeu e o Congresso Nacional brasileiro aprovarão as leis de internalização ainda no primeiro semestre, permitindo a vigência imediata no período seguinte. “Assinado, o Parlamento Europeu aprova sua lei e nós, no Brasil, aprovamos a lei, internalizando o acordo. A gente espera que aprove a lei ainda neste primeiro semestre e que tenhamos, no segundo semestre, a vigência do acordo. Aí, ele entra imediatamente em vigência”, afirmou o ministro.
O acordo envolve os cinco países do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia – e as 27 nações da União Europeia. Ele prevê o zeramento de tarifas, com livre comércio e regras claras. “Vamos vender mais para eles. Zerar a tarifa, então você tem livre comércio – mas livre comércio com regras. Também vamos comprar mais deles”, enfatizou Alckmin.
Para o ministro, o comércio exterior gera empregos. “Comércio exterior, hoje, é emprego na veia. Tem determinadas empresas que, se não exportarem, elas fecham. O mercado interno não é suficiente”, completou. Ele classificou o pacto como exemplo global em meio a instabilidades políticas, guerras e protecionismo crescente. “Em um momento de instabilidade política, de geopolítica com guerras em vários lugares, de protecionismo exacerbado, você dá o exemplo de que é possível, através do diálogo e da negociação, fortalecer o multilateralismo e ter livre comércio.”
O Conselho da União Europeia autorizou a assinatura do Acordo de Parceria e do Acordo Comercial Interino, que garante benefícios econômicos provisórios enquanto se aguarda a ratificação final. Setores como agricultura, automotivo, farmacêutico e químico terão acesso ampliado a mercados, com reduções tarifárias e facilitação de investimentos. A União Europeia detém quase metade do estoque de investimento estrangeiro direto no Brasil.
Negociado desde 1999, com anúncio político em 2019 e conclusão em dezembro de 2024 após ajustes no Pacote de Brasília, o tratado inclui compromissos em sustentabilidade e preserva políticas públicas em saúde, empregos, meio ambiente e agricultura familiar. Ele abrange mais de 700 milhões de consumidores.
