O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que a política de segurança pública de seu governo atravessa um bom momento, com ações recentes de combate ao crime organizado, como as investigações sobre desvios no Banco Master e a Operação Carbono Oculto, que apura fraudes fiscais e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis.
Em discurso de posse do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, em evento reservado no Palácio do Planalto, Lula destacou que o Brasil vive um momento histórico para alcançar os escalões superiores da corrupção e do crime organizado. Ele citou a Operação Carbono Oculto como a maior já realizada pela Polícia Federal, em parceria com a polícia de São Paulo e a Receita Federal, além da operação contra a Refit, que bloqueou cinco navios com 250 milhões de litros de gasolina contrabandeada, e as apurações no Banco Master, sob responsabilidade do Banco Central. “Nós nunca estivemos tão perto e nunca tivemos tanta oportunidade, tanta chance de chegar ao andar de cima da corrupção e do crime organizado nesse país como agora”, afirmou o presidente, reforçando: “Nós vamos mostrar que o Estado brasileiro vai derrotar o crime organizado”.
Lula expressou confiança na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional da Segurança Pública, em tramitação na Câmara dos Deputados, que definirá o papel da União no setor, corrigindo a transferência de responsabilidades para os estados prevista na Constituição de 1988. Ele defendeu uma atuação coordenada entre Polícia Federal, uma futura Guarda Nacional fortalecida e Polícia Rodoviária Federal, além da mera transferência de recursos. O presidente criticou abordagens superficiais ao crime, como ficar apenas matando gente em favela ou prendendo o pobre, e cobrou foco nos responsáveis de alto escalão: “Vai chegar na cobertura e saber quem é efetivamente responsável, quem ganha dinheiro, quem não paga imposto, quem sonega neste país. Que é uma das razões do empobrecimento do nosso país”. Ele pediu articulação entre órgãos estatais para um enfrentamento mais eficaz.
Após a cerimônia, que contou com a presença de auxiliares e do ex-ministro Ricardo Lewandowski, Wellington Lima e Silva falou a jornalistas e defendeu o avanço da PEC no Congresso, apesar da falta de ampla base de apoio ao governo. “Eu acredito piamente no sentido de responsabilidade do Congresso. Todo projeto, todo encaminhamento de proposta legislativa que sai do Executivo, ela vai ser apreciada pelo Congresso, pelas duas Casas. E o governo tem que fazer o esforço, no limite, para que o produto final dessa iniciativa seja condizente com o que ele espera daquela política pública e que contemple o interesse da sociedade”, declarou o ministro.
Em relação à estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lima e Silva anunciou que avaliará a permanência ou substituição de secretários nacionais após conversas individuais, com plena liberdade dada por Lula para montar a equipe com base em critérios de mérito e resultados. Os diretores-gerais da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, no entanto, permanecerão nos cargos, conforme assegurado em reunião de transição.
