Após análise de quase 2 mil arquivos, vídeos e laudos técnicos, o Ministério Público de Santa Catarina determinou que o cão Orelha não foi morto após ser agredido por adolescentes, mas sim devido a uma condição grave e preexistente. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (12), com um pedido à Justiça para arquivar o caso.
A morte do animal, ocorrida em janeiro deste ano, gerou grande repercussão nacional. Investigações iniciais da Polícia Civil de Santa Catarina indicavam que Orelha, um cachorro comunitário, havia sido cruelmente agredido por um grupo de adolescentes na praia onde vivia.
Contudo, a promotoria concluiu que os adolescentes e Orelha não estiveram juntos na praia no período da suposta agressão. A morte do animal, que foi submetido à eutanásia, ocorreu devido a uma condição grave e preexistente, e não pela agressão.
A manifestação da promotoria, com 170 páginas, foi protocolada no Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. O documento analisou quase dois mil arquivos digitais, incluindo vídeos, mensagens de celular e fotos.
A reconstituição dos fatos feita pelo MP foi crucial para a mudança de veredito. A promotoria identificou inconsistências temporais significativas, modificando a narrativa inicial. Foi observado que as câmeras do condomínio apresentavam uma defasagem de 30 minutos em relação a outras câmeras, perceptível pela luminosidade solar.
Além disso, não há registros da presença de Orelha na Praia Brava no momento da suposta agressão. Testemunhas confirmaram que o cão não estava na praia no início daquela manhã. Análises indicam que o animal estava a cerca de 600 metros de distância enquanto o jovem estava na praia.
Imagens analisadas mostraram que o cão mantinha plena capacidade motora e deslocamento normal quase uma hora após o suposto ataque, afastando a tese de que ele retornou debilitado.
Laudos periciais e depoimentos do veterinário que atendeu Orelha foram decisivos. A hipótese de maus-tratos foi afastada após a exumação do cão, que não revelou fraturas ou lesões compatíveis com ação humana.
Foi comprovado que Orelha tinha sinais de osteomielite na região maxilar esquerda, uma infecção óssea grave e crônica, possivelmente relacionada a doenças periodontais avançadas. Imagens do crânio revelaram uma lesão antiga e inflamada, compatível com infecção prolongada.
O MP solicitou o arquivamento do caso principal e do inquérito sobre coação de testemunhas. Também pediu à Corregedoria da Polícia Civil a análise de possíveis irregularidades na investigação e à 9ª Promotoria de Justiça a apuração de infração administrativa pela divulgação de informações sigilosas.
A Polícia Civil de Santa Catarina informou que concluiu as investigações e encaminhou os autos ao Ministério Público, responsável por decidir sobre denúncia ou arquivamento. Manifestações sobre o arquivamento competem exclusivamente ao Ministério Público.
