O governador Lucas Ribeiro apresentou, nesta terça-feira (30), em João Pessoa, a nova versão do Portal da Transparência da Paraíba e firmou um decreto que define diretrizes para a governança da transparência pública no âmbito do Poder Executivo Estadual. Essas ações visam ampliar o acesso da população às informações governamentais, reforçando a política de dados abertos e estabelecendo mecanismos para assegurar mais qualidade, integridade e confiabilidade às informações públicas.
Durante o lançamento da nova plataforma, Lucas Ribeiro enfatizou que a transparência é um dos fundamentos da administração estadual. “A gestão que deseja ser transparente quer que o cidadão participe e tenha clareza do que está acontecendo. Não temos nada a esconder. Este novo Portal da Transparência reforça esse compromisso, permitindo que qualquer paraibano saiba, com poucos cliques, onde os recursos públicos estão sendo investidos e acompanhe as ações do governo com mais facilidade”, afirmou o governador.
A nova plataforma foi projetada para oferecer uma navegação mais moderna, intuitiva e responsiva, possibilitando acesso mais rápido, tanto por computador quanto por celular, a informações sobre receitas, despesas, contratos, convênios, licitações, execução de obras, servidores e outros dados da administração estadual. O sistema também integra, em um único ambiente, o Portal da Transparência, o Portal de Dados Abertos e a API de Dados Abertos, ampliando o atendimento a cidadãos, pesquisadores, imprensa, universidades e órgãos de controle.
Na ocasião, o governador também assinou o decreto que estabelece as diretrizes da governança da transparência pública no Estado. A norma atribui responsabilidades aos órgãos estaduais na produção, atualização e divulgação das informações públicas, além de instituir procedimentos permanentes de monitoramento, validação e melhoria da qualidade dos dados disponibilizados à sociedade.
O secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado, Letácio Guedes, destacou que a nova plataforma representa um avanço na política de transparência da Paraíba ao tornar as informações públicas mais acessíveis para toda a sociedade. “Mais do que avançar nos rankings de transparência, queremos consolidar uma cultura de transparência. O novo portal foi pensado para o cidadão, com uma navegação mais intuitiva, responsiva e acessível, permitindo que qualquer pessoa encontre, de forma simples, as informações sobre a gestão pública e exerça o controle social”, ressaltou Letácio Guedes.
A Paraíba ocupa atualmente a 6ª posição nacional e 2ª no Nordeste no ranking da Escala Brasil Transparente, da Controladoria-Geral da União (CGU), com nota 9,83.
