As forças de segurança de Israel e os grupos armados palestinos devem fazer todo o esforço para proteger as vidas dos civis na atual escalada do conflito em Israel e nos Territórios Palestinos Ocupados, declarou a Anistia Internacional em meio a um crescente número de mortes civis.
A escalada de violência começou com o lançamento de foguetes pelo Hamas em Israel e uma operação sem precedentes de seus combatentes no sul de Israel. “Estamos profundamente alarmados com o crescente número de mortes de civis em Gaza, Israel e na Cisjordânia ocupada, e apelamos urgentemente a todas as partes envolvidas no conflito para respeitarem o direito internacional e fazerem todo o possível para evitar mais derramamento de sangue civil.
Segundo o direito humanitário internacional, todas as partes em um conflito têm uma clara obrigação de proteger as vidas dos civis envolvidos nos combates”, disse Agnès Callamard, Secretária-Geral da Anistia Internacional. “Alvejar deliberadamente civis, realizar ataques desproporcionais e ataques indiscriminados que matam ou ferem civis são crimes de guerra. Israel tem um histórico horrível de cometer crimes de guerra e sair impune em ataques anteriores à faixa de Gaza.
Grupos armados palestinos de Gaza devem abster-se de atacar civis e usar armas indiscriminadas, como fizeram no passado e, especialmente, neste evento, atos que configuram crimes de guerra. Já o “ataque de retaliação de Israel em Gaza matou pelo menos 232 pessoas e feriu quase 1.700”, de acordo com o Ministério da Saúde Palestino.
A mídia israelense relatou pelo menos 250 mortes, e o ministério da saúde de Israel informou mais de 1.500 feridos em ataques de grupos armados palestinos.
O exército israelense confirmou à mídia que civis israelenses, assim como soldados, foram sequestrados por grupos armados palestinos e feitos reféns. O sequestro de civis e a tomada de reféns são proibidos pelo direito internacional e podem constituir crimes de guerra. Todos os civis feitos reféns devem ser libertados imediatamente, incondicionalmente e ilesos. Todos os detidos devem ser tratados com humanidade, de acordo com o direito internacional, e receber tratamento médico.
As causas profundas desses ciclos repetidos de violência devem ser abordadas com urgência. Isso requer o cumprimento do direito internacional e o fim do bloqueio ilegal de 16 anos de Israel à Gaza, bem como todos os outros aspectos do sistema de apartheid imposto por Israel a todos os palestinos. O governo israelense deve abster-se de incitar violência e tensões na Cisjordânia ocupada, incluindo Jerusalém Oriental, especialmente em torno de locais religiosos.
A Anistia Internacional pede à comunidade internacional que intervenha urgentemente para proteger civis e evitar mais sofrimento.
Em 2021, o Tribunal Penal Internacional abriu uma investigação sobre a situação no Estado da Palestina. Seu mandato inclui crimes sob o direito internacional cometidos por todas as partes no atual conflito, bem como o crime contra a humanidade de apartheid contra os palestinos supostamente cometidos pelo Estado de Israel.
Antecedentes do conflito Israel X Palestina
Desde 2007, Israel impôs um bloqueio aéreo, terrestre e marítimo à Faixa de Gaza, punindo coletivamente toda a sua população.
Em junho, a Anistia Internacional publicou sua investigação sobre a ofensiva de maio de 2023 na Faixa de Gaza, constatando que Israel destruiu ilegalmente casas palestinas, muitas vezes sem necessidade militar, em uma forma de punição coletiva contra a população civil.
Em seu relatório de fevereiro de 2022, a Anistia Internacional detalhou como as forças israelenses cometeram, em Gaza (bem como na Cisjordânia e em Israel), atos proibidos pelo Estatuto de Roma e pela Convenção do Apartheid, como parte de um ataque generalizado e sistemático contra a população civil, com o objetivo de manter um sistema de opressão e dominação sobre os palestinos, constituindo assim o crime contra a humanidade de apartheid.
Por Anistia Internacional | Traduzido pelo Portal NegoPB