João Azevêdo lança novos editais do ICMS Cultural, homenageia empresas parceiras e abre nova exposição do Museu da Cidade
Fotos: José Marques O governador João Azevêdo autorizou, nesta quinta-feira (12), o lançamento de novos editais do Programa ICMS Cultural e Patrimonial, totalizando R$ 22 milhões em investimentos. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ainda inaugurou a nova expografia do Museu da Cidade de João Pessoa, que traz uma abordagem da Capital sob diversos […]
Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 62 milhões
O prêmio do concurso 2.972 da Mega-Sena acumulou nesta quinta-feira (12). A estimativa de prêmio do próximo concurso, que será realizado no dia 14 de fevereiro, é de R$ 62 milhões. Nenhum apostador acertou as seis dezenas: 09 – 10 – 15 – 46 – 49 – 51. Na quina, 55 apostas acertaram. Cada uma […]
Camex reduz Imposto de Importação para mais de 1 mil produtos e adota medidas antidumping
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta quinta-feira a redução a zero do Imposto de Importação para mais de 1 mil produtos, além da aplicação de novas medidas de defesa comercial. Ao todo, foram concedidos 1.059 ex-tarifários, mecanismo que reduz temporariamente a alíquota de importação quando não há produção […]
André Mendonça assume relatoria de inquérito sobre fraudes do Banco Master no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quinta-feira (12) como novo relator do inquérito que investiga fraudes do Banco Master na Corte. A decisão foi tomada de forma eletrônica após Dias Toffoli solicitar a saída da relatoria do caso. A Polícia Federal (PF) informou ao presidente da Corte, Edson Fachin, […]
Governo federal destina R$ 131,9 milhões para saúde em municípios afetados por rompimento de barragem
O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (12), um investimento de R$ 131,9 milhões para recuperar e ampliar a rede de cuidados de saúde pública nos 11 municípios do Espírito Santo atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que os recursos vieram de um […]
Justiça suspende regras de escolas cívico-militares em São Paulo
A Justiça determinou a suspensão liminar das regras das escolas cívico-militares do estado de São Paulo, alegando violação ao princípio da legalidade, ofensa à gestão democrática do ensino e potencial discriminatório. A decisão foi proferida pela juíza Paula Narimatu de Almeida, da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São […]
Toffoli deixa relatoria de inquérito sobre fraudes no Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a retirada de sua relatoria no inquérito que investiga fraudes relacionadas ao Banco Master. O pedido ocorreu após uma reunião convocada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, para discutir o relatório da Polícia Federal que mencionou o nome de Toffoli em mensagens de celular […]
Governo publica decreto com programação orçamentária para 2026
O Governo Federal divulgou nesta quinta-feira (12) o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira para 2026, em edição extra do Diário Oficial da União. O documento estabelece o cronograma mensal de desembolsos e define os limites de empenho para os órgãos do Poder Executivo Federal. O objetivo do decreto é garantir que a execução das […]
Governo não apoia quebra ou prorrogação de patentes de medicamentos
Os projetos em tramitação no Congresso que preveem a quebra ou a prorrogação de patentes de medicamentos, como canetas emagrecedoras, não têm apoio do governo, disse nesta quinta-feira (12) o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). Segundo ele, mudanças nas regras de propriedade intelectual geram insegurança jurídica e afastam […]
Clínicas de optometria são interditadas em fiscalização conjunta do Procon-JP, CRM-PB e Conselho Brasileiro de Oftalmologia
Duas clínicas de optometria da Capital (uma no Centro e outra em Mangabeira) foram interditadas em fiscalização conjunta entre o Procon de João Pessoa, o Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) e o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) por possíveis irregularidades como a realização de consultas e exames oftalmológicos sem a presença de um profissional médico […]
Senador pede suspeição de Toffoli em investigação sobre Banco Master
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) solicitou, nesta quinta-feira (12), à Procuradoria-Geral da República (PGR) em Brasília, que apresente ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de suspeição do ministro Dias Toffoli na relatoria do inquérito que investiga fraudes bilionárias envolvendo o Banco Master. No requerimento, o parlamentar, que é relator da Comissão Parlamentar de Inquérito […]
STF suspende reunião sobre menções a Toffoli em investigação da PF
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a reunião convocada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, para discutir o relatório da investigação da Polícia Federal (PF) que menciona o ministro Dias Toffoli, relator do inquérito do Banco Master na Corte. A reunião será retomada às 20h. A primeira parte da sessão começou por volta das […]
Defensoria do RJ considera recorrer após absolvição de PMs por morte de adolescente
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro está avaliando a possibilidade de recorrer da decisão que absolveu dois policiais militares acusados de homicídio qualificado do adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos. O crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus, zona sudoeste do Rio de Janeiro. O defensor público André […]
Redução significativa de desmatamento é registrada na Amazônia e no Cerrado
As áreas sob alerta de desmatamento apresentaram uma queda expressiva na Amazônia Legal e no Cerrado entre agosto de 2025 e janeiro deste ano, conforme dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os alertas na Amazônia somaram 1.324 km², uma redução de 35% em […]
Funarj leva carnaval a 30 municípios do interior do Rio de Janeiro
A Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (Funarj) está promovendo festejos de carnaval em 30 municípios do interior do estado a partir desta quinta-feira (12), com o objetivo de reforçar o caráter cultural e social da festa mais popular do país. As apresentações serão encerradas no dia 17 de fevereiro. […]