Secretários municipais de oito capitais brasileiras assinaram, no Rio de Janeiro, a Carta do Rio por Cidades que Protegem Crianças e Adolescentes. O documento consolida o compromisso político entre os municípios participantes da Agenda Cidade Unicef para fortalecer a prevenção das violências urbanas. As cidades signatárias são Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo.
A assinatura ocorreu ao final do Encontro de Secretários Municipais da Agenda Cidade Unicef, que reuniu cerca de 100 gestores das áreas de educação, saúde, assistência social e direitos humanos. Juntas, essas capitais concentram mais de 7 milhões de crianças e adolescentes, muitas vivendo em territórios marcados por desigualdades e violência.
Segundo o Unicef, entre 2021 e 2023, essas capitais registraram mais de 2.200 mortes violentas de crianças e adolescentes, além de milhares de casos de violência sexual. A Carta do Rio propõe o fortalecimento da articulação intersetorial entre políticas públicas e a priorização orçamentária para crianças e adolescentes.
O documento também aborda o enfrentamento das desigualdades raciais, territoriais e de gênero e a implementação de mecanismos que evitem a revitimização, conforme previsto na Lei da Escuta Protegida. Layla Saad, representante adjunta do Unicef no Brasil, destacou que a assinatura representa uma decisão política estratégica diante da gravidade do problema.
O secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Hugo Nepomuceno, ressaltou os avanços na saúde, especialmente na atenção primária, com indicadores melhores do que em 2021. Ele mencionou que sete unidades da Pavuna foram certificadas como Unidades Amigas da Primeira Infância e que há planos para expandir essa experiência.
O encontro também destacou a importância de políticas voltadas à primeira infância, etapa decisiva para a prevenção das violências e para o desenvolvimento saudável ao longo da vida. A educação, saúde e assistência social foram apontadas como fundamentais na construção de respostas coordenadas às violências que afetam crianças e adolescentes.
Durante os debates, os gestores discutiram a implementação da Lei da Escuta Protegida, com foco na articulação intersetorial e na qualificação dos fluxos de atendimento. A Carta do Rio reafirma o compromisso das capitais em garantir atendimento adequado, humanizado e integrado.
