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Assembleia Paraíba

ALPB aprova LOA 2022 e reajuste para defensores públicos; Comissão de Saúde aprova projetos sobre Covid-19

Redação14 de dezembro de 2021

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022. O texto relatado pelo deputado Buba Germano foi aprovado por unanimidade durante sessão...

Assembleia Paraíba

Na primeira sessão híbrida, ALPB aprova Passaporte da Vacina para garantir controle sobre aglomerações

Redação6 de outubro de 20216 de outubro de 2021

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto de lei que regulamenta a política de utilização da vacina contra a Covid-19 no Estado, garante o controle sobre aglomerações e...

Assembleia Paraíba

CCJ da ALPB aprova projetos de incentivo ao empreendedorismo

Redação30 de setembro de 2021

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 3201/2021, que estimula o empreendedorismo feminino em todo o...

Assembleia Paraíba

ALPB aprova projeto e torna Programa Tá na Mesa permanente na Paraíba

Redação14 de setembro de 202114 de setembro de 2021

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Programa Tá na Mesa, do Governo do Estado, tornando-o permanente em toda a Paraíba. O texto aprovado na Casa de Epitácio Pessoa, além...

Assembleia Paraíba

ALPB aprova projeto que amplia prazo para pagar conta de luz atrasada

Redação16 de junho de 202116 de junho de 2021

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a ampliação do prazo de quitação de débitos relacionados ao não pagamento da tarifa de energia elétrica durante o período de proibição da...

Assembleia Paraíba

Presidente da ALPB alerta prefeitos sobre avanço da Covid-19 no interior do Estado

Redação26 de maio de 202126 de maio de 2021

Na manhã desta quarta-feira (26), durante o Pequeno Expediente da Assembleia Legislativa da Paraíba, o presidente da Casa, Adriano Galdino, alertou para a chegada da terceira onda da Covid-19 na...

Assembleia Paraíba

Na Paraíba, condomínios estão obrigados a comunicar casos de violência contra crianças e idosos

Redação21 de abril de 202121 de abril de 2021

Gov. João Azevêdo sancionou a lei 11.880 nesta terça-feira (20)

Assembleia Paraíba

ALPB lamenta morte do ex-deputado Expedito Pereira e decreta luto de três dias

Redação9 de dezembro de 20209 de dezembro de 2020

ALPB lamenta morte do ex-deputado Expedito Pereira e decreta luto de três dias

Assembleia Paraíba

Assembleia aprova redução de cargos na Cagepa e implantação de agrovilas na Paraíba

Redação19 de agosto de 202019 de agosto de 2020

As Agrovilas servirão como abrigo/assentamento de famílias de baixa renda, além de facilitar o acesso à propriedade da terra de caráter rural produtiva.