Juíza que criticou STF e estimulou aglomeração é afastada pelo CNJ por não ir trabalhar
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (14) pelo afastamento cautelar (preventivo com efeito imediato) das funções da magistrada Ludmila Lins Grilo e pela abertura de dois Processos Administrativos Disciplinares (PAD). Como razões são apontados os indícios de negligência na gestão de Vara Criminal, de Júri e de Infância […]
Ministério da Saúde lança programa nacional diretamente inspirado no ‘Opera Paraíba’
O Ministério da Saúde lançou, nesta segunda-feira (06/02), a primeira edição do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e se inspira diretamente no programa ‘Opera Paraíba’ do Governo do Estado. O programa ‘Opera Paraíba’ está presente em […]
Congresso e Planalto vão tentar mais uma vez aprovar a reforma tributária
Em 2023 o Congresso Nacional e o governo federal vão fazer uma nova tentativa de aprovar a reforma tributária. Na abertura do ano Legislativo, a simplificação dos impostos foi mais uma vez lembrada como prioridade para o país. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Senado e do Congresso, […]
PF cumpre 3 mandados de prisão em operação contra atos terroristas
A Polícia Federal (PF) deflagrou, hoje (3), a quarta fase da Operação Lesa Pátria, dando sequência aos trabalhos de identificação de pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram atos golpistas que resultaram na invasão e no vandalismo das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro deste ano. Três mandados de prisão preventiva […]
CTNBio aprova biossegurança de vacina contra a dengue
O imunizante será fabricado pela empresa Takeda Pharma A Comissão Técnica Nacional em Biossegurança (CTNBio) aprovou esta semana a segurança da vacina contra a dengue da empresa Takeda Pharma. De acordo com a Lei Geral de Biossegurança, cabe à comissão avaliar a segurança ao meio ambiente, a animais e humanos de produtos e tecnologias que […]
Marcos do Val desiste de renunciar ao mandato de senador e tenta diminuir papel de Bolsonaro na tentativa de golpe
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse na manhã desta quinta-feira (2) que desistiu de renunciar ao mandato. Durante a madrugada, ele havia anunciado em uma rede social o afastamento do Senado e a saída definitiva da política. O parlamentar negou ainda que o então presidente Jair Bolsonaro tenha sugerido um plano para dar um […]
Agência Nacional de Mineração deve leiloar minério ilegal extraído do território Yanomami
Decisão da Justiça Federal obriga a Agência Nacional de Mineração (ANM) a realizar o leilão da cassiterita extraída ilegalmente da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A medida, concedida nesta segunda-feira (30), atende um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e tem como objetivo reverter o valor arrecadado para ações para garantir a segurança do território […]
Presidente do Consórcio Nordeste defende integração de ações entre estados e governo federal para promover o desenvolvimento regional
O presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) e governador da Paraíba, João Azevêdo, defendeu, nesta sexta-feira (27), em encontro dos chefes de Executivos estaduais com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, investimentos integrados entre os governos estaduais e federal voltados para o desenvolvimento da região, que tem […]
STF ordena investigação para apurar possíveis crimes do governo Bolsonaro contra indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público Militar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima apurem a possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro na prática, em tese, dos crimes de genocídio, desobediência, […]
PGR pede arquivamento de pedido contra posse de deputados bolsonaristas: ‘NÃO HÁ JUSTA CAUSA’
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou neste sábado (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que é contra a suspensão da posse dos 11 deputados bolsonaristas eleitos que foram acusados de incitar os atos golpistas na Praça dos Três Poderes. O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, […]
PF instaura inquérito para apurar suposto genocídio contra yanomami
Após motivar o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, a crise sanitária e humanitária que afeta as comunidades da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, tornou-se caso de polícia. A pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para apurar a possível prática de genocídio, omissão de […]
Tentando evitar ‘destruição’ do Mercosul, Lula defende acordo com China e UE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (25) que “é possível” discutir a adoção de um acordo de livre comércio entre a China e o Mercosul, bloco econômico que engloba Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, além de países associados. Lula viajou nesta quarta-feira para Montevidéu, no Uruguai, onde se reuniu com o presidente […]
Governo Lula realiza nova dispensa de militares que atuavam no Palácio do Planalto em meio à crise de confiança
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou a lista de dispensa de militares que atuam no Palácio do Planalto, em meio à crise de confiança após os atos golpistas de 8 de janeiro. Foram dispensados nesta quarta-feira (25) 9 militares que atuavam na Vice-Presidência da República, em portarias publicadas no “Diário […]
Disputa no Senado: Efraim (União) faz acordo com Rogério Marinho (PL) na disputa pela presidência
A menos de 15 dias da eleição para presidente do Senado, acordos são fechados na disputa pela presidência da Casa Alta a todo momento. Por um lado, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) como candidato à reeleição — tem o apoio do atual governo, o principal oponente, o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), reivindica o cargo […]
Petrobras anuncia aumento no preço da gasolina para as distribuidoras
A partir de amanhã (25), o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, aumento de R$ 0,23 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, […]