Caso Expedito Pereira: MPPB pede e Justiça converte prisão temporária em preventiva
Agora, acusados devem ficar presos até o julgamento do processo.
STF proíbe reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado
STF julgou ADIN 6524, movida pelo PTB
Difamação em grupo de mensagens gera dever de indenizar
A decisão é da juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília
Ministério Público do RJ denuncia Flávio Bolsonaro por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Rio de Janeiro informou na noite desta terça-feira (3) que denunciou à Justiça o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) , o ex-assessor Fabrício Queiroz e mais 15 investigados por...
Fachin decide por manter intervenção da Direção Nacional, no PT de João Pessoa
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STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
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Eleições: TSE tem canal para denúncia de disparos em massa no WhatsApp
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Desembargador garante recebimento de pensão a viúvas de ex-governadores
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Em Piancó: homem é condenado a 24 anos de prisão por feminicídio
Crime ocorrido no dia 24 de abril de 2018, em Santana dos Garrotes
Divisão do Fundo Eleitoral e do tempo de TV deve ser proporcional ao total de candidatos negros, decide TSE
Regra valerá a partir das Eleições Gerais de 2022. Entendimento foi firmado na análise de consulta formulada pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ)
Decisão do TJPB permite o desconto em folha de empréstimos consignados de servidores
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Suspensa decisão que proíbe Banco de cobrar empréstimos consignados de servidores estaduais
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Estranheza: STJ concede liberdade a Queiroz e nega a ladrão de shampoo.
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STJ abre licitação de 18 milhões para serviços de copa, garçom e cozinheiro
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