TRF-4 revoga a prisão de Eduardo Cunha
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou nesta quarta-feira (28) a prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Com...
Justiça
Justiça do Trabalho reconhece morte por Covid-19 como acidente de trabalho – indenização será de R$ 200 mil
A Justiça do Trabalho mineira reconheceu como acidente de trabalho a morte por Covid-19 do motorista de uma transportadora. A...
STF confirma anulação das condenações de Lula, que fica livre para disputar eleição
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15) rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a anulação das...
Banco é condenado a indenizar cliente que não firmou contrato de cheque especial
Por entender que o Banco Bradesco não logrou êxito em demonstrar que uma cliente firmou contrato de cheque especial, a...
OAB: Comissão conclui que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu parecer da comissão de juristas que aponta o cometimento de crime...
Plenário do STF referenda liminar que obrigou Senado a abrir CPI da Covid-19
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal referendou liminar do ministro Luís Roberto Barroso que obrigou o presidente do Senado a abrir uma...
‘Entre defender a toga e meu filho, vou defender ele’, diz juiz que soltou filho envolvido em acidente no PI
O juiz da 1ª Vara da comarca de Floriano, Noé Pacheco de Carvalho, declarou que não houve “aberração” na decisão tomada por...
STF decide que Moro foi parcial ao condenar Lula no caso do triplex
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sergio...
STF nega pedido de Bolsonaro para barrar decretos de DF, BA e RS sobre medidas de isolamento
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro para derrubar os decretos dos...
Fachin defende adiamento da análise da suspeição de Moro na Turma e propõe debate no plenário
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o adiamento da análise da suspeição do ex-juiz Sergio Moro,...
Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível
Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex...
Caso Expedito Pereira: MPPB pede e Justiça converte prisão temporária em preventiva
Os três acusados do assassinato duplamente qualificado do médico e ex-prefeito do município de Bayeux, Expedito Pereira de Sousa, ocorrido...
STF proíbe reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado
Por Correio Braziliense Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, neste domingo (6/12), no plenário virtual, vetar...
Difamação em grupo de mensagens gera dever de indenizar
Um funcionário terá de indenizar colega de trabalho por ofensas proferidas em grupo de WhatsApp, do qual participavam outros funcionários...
Ministério Público do RJ denuncia Flávio Bolsonaro por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Rio de Janeiro informou na noite desta terça-feira (3) que denunciou à Justiça o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)...