O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (8) o julgamento que decidirá se o governo do Distrito Federal poderá utilizar imóveis públicos como garantia de empréstimos para socorrer o Banco de Brasília (BRB), envolvido em investigações sobre fraudes no Banco Master.
O caso estava sendo analisado pelo plenário virtual da Corte, mas foi interrompido após um pedido de destaque feito pelo ministro Flávio Dino. O destaque é um mecanismo que permite a transferência do julgamento para o plenário físico. Ainda não há data definida para a retomada da análise.
Até o momento, apenas o voto do presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, foi registrado. Ele é o relator do processo e votou a favor da manutenção do uso dos imóveis como garantia, estabelecendo um placar de 1 a 0.
Em abril deste ano, Fachin concedeu uma liminar solicitada pelo GDF para suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que havia impedido o uso dos imóveis. Com essa garantia, o BRB pretende realizar operações de crédito de R$ 6 bilhões com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e outros bancos, visando evitar uma crise de liquidez e uma possível intervenção do Banco Central.
