Marina condena proposta sobre aborto na Câmara: “altamente desumana com mulheres”
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vê como “altamente desrespeitosa e desumana com as mulheres” a iniciativa da Câmara de analisar proposta que estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas. A declaração foi feita numa entrevista concedida nesta sexta-feira (14). Marina, que […]
Imprensa nacional repercute possível colaboração de Efraim Filho em escândalo de corrupção
Deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (11), a operação Livro Aberto apura desvios milionários ocorridos em contratos firmados pela Secretaria de Educação do Estado da Paraíba. A investigação teve início a partir de delação premiada de ex-procuradora, que cita o senador Efraim Filho (UNIÃO) pelo recebimento de R$ 2 milhões. O Superior Tribunal de Justiça […]
Motoboys protestam em João Pessoa contra proposta de regulamentação da categoria
Motoboys de João Pessoa realizaram uma manifestação na manhã de hoje (25) contra a proposta de regulamentação da categoria em discussão no Congresso Nacional. A Presidência da República já encaminhou uma proposta que trata sobre os profissionais de aplicativos de transporte, bem como discutir a regulamentação dos entregadores de alimentos e outros produtos, como os […]
No STF, Pacheco cita volta da ‘normalidade democrática’ e harmonia entre Poderes
Na abertura do Ano Judiciário nesta quinta-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou a importância da harmonia entre os Poderes para a garantia da democracia e disse que o país parece ter retornado a um “clima de normalidade”. Representando o Congresso Nacional, o senador lembrou que há um […]
Após silêncio de Mauro Cid, CPMI dos Atos Golpistas Avança com Requerimentos de Quebra de Sigilo
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas tomou uma nova direção nesta terça-feira (11), após testemunhas convocadas optarem por permanecer em silêncio durante as audiências. Entre os depoentes que se recusaram a falar abertamente, destacam-se o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, o coronel Lawand e o empresário George Washington. […]
Em votação histórica, reforma tributária é aprovada em segundo turno e segue para o Senado
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo turno ocorreu já na madrugada, aproximadamente a 1h40 da manhã. […]
URGENTE: Telegram Brasil declara guerra ao PL das Fake News
Telegram Brasil inicia nova fase de ataque ao Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News. No dia 26/4, a Justiça havia determinado a suspensão do serviço do aplicativo de mensagens instantâneas, Telegram, no Brasil. A decisão foi tomada após a empresa “cumprir apenas parcialmente a ordem judicial” para fornecer dados de participantes […]
Mutirão de advogados em Brasília; paraibanos estão entre os detidos e tentam arrecadar dinheiro
Após os ataques terroristas que causaram danos nas instalações do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, cerca de 1,2 mil pessoas estão presas e foram conduzidas à Polícia Federal. Esse evento causou uma situação curiosa em Brasília, onde muitos advogados se dirigiram ao local da prisão para oferecer seus serviços. […]
EDITORIAL: A PUNIÇÃO DEVE SER EXEMPLAR
Neste domingo de atos terroristas e vandalismo, roubaram o exemplar original da Constituição Federal de 1988, assinada à mão por Ulysses Guimarães e que se encontrava na sede do STF desde então. Ainda não se sabe de seu paradeiro. O deputado paraibano Walber Virgolino (PL), e o ex-candidato a governador da Paraíba e comunicador @nilvanferreira […]
LINKS AO VIVO: Terroristas bolsonaristas invadem e depredam Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF
As primeira informações dão conta de que terroristas bolsonaristas, neste domingo (8), incoformados com o resultados da últimas eleições presidenciais, invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o prédio do STF, após entrar em confronto com a Polícia Militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, os participantes dos atos golpistas estavam com pedaços de paus […]
Orçamento é aprovado com dinheiro extra para programas sociais e infraestrutura
Senadores e deputados federais aprovaram, nesta quinta-feira (22), em sessão conjunta do Congresso Nacional, o Orçamento Público para 2023 (PLN 32/2022). O texto garante dinheiro extra para o pagamento do Bolsa Família de R$ 600 durante todo o ano que vem, para investimentos sociais como os programas de farmácia popular e de merenda escolar e […]
Congresso Nacional abre campanha Outubro Rosa
Com uma solenidade no fim da tarde desta segunda-feira (10) no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional lançou a campanha do Outubro Rosa. A campanha, que celebra anualmente a luta do Legislativo contra o câncer de mama, é organizada pela Procuradoria Especial da Mulher e pela Liderança da Bancada Feminina do Senado, […]
Senado deve concluir apreciação de projeto que prevê repatriação de recursos
Entre as matérias a serem apreciadas pelo Senado para custear o piso nacional da enfermagem está o projeto de lei que reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). O Programa de Repatriação de Recursos foi criado em 2016 e, até o ano seguinte, trouxe de […]
Senado pode votar projeto para piso da enfermagem antes das eleições
Após reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ocupa interinamente a presidência da República, o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou a votação do PLP 44/2022 como primeiro passo para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. De acordo com Castro, a proposta […]
Congresso derruba vetos e garante mais recursos para setor cultural
Com a presença em Plenário de artistas, empresários, produtores e secretários de Cultura, o Congresso Nacional derrubou, na noite desta terça-feira (5), os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei Aldir Blanc 2 e à Lei Paulo Gustavo, ambas criadas para incentivar atividades culturais via estados e municípios. A votação foi possível a partir de […]