Portal NegoPB

João Pessoa Política

Justiça concede a Cícero direito de resposta no Guia Eleitoral de Marcelo Queiroga após acusações contra sua filha

RedaçãoNegoPB321 de setembro de 202421 de setembro de 2024

A Justiça Eleitoral concedeu direito de resposta ao candidato à reeleição para a prefeitura de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), após acusações feitas pelo também candidato e ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga (PL). Cícero terá...

Brasil Justiça

8 de janeiro | DPU consegue no STF a absolvição de pessoa em situação de rua

Redação5 de setembro de 20245 de setembro de 2024

O ministro Alexandre de Moraes entendeu não haver provas suficientes de que o réu cometeu as infrações penais pelas quais fora acusado A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da...

Justiça Paraíba

MPPB constata abuso e recomenda suspensão de cobrança indevida nas contas de energia

Redação3 de agosto de 20243 de agosto de 2024

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, à Energisa Paraíba, a suspensão imediata da cobrança retroativa de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços) sobre a tarifa...

Educação Paraíba

Presidente do STF palestra para alunos da rede estadual da Paraíba

Redação14 de junho de 202414 de junho de 2024

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, foi a principal presença na palestra realizada na manhã desta sexta-feira (14) para...

Brasil Justiça

STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP

Redação8 de maio de 20248 de maio de 2024

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7) manter a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, o motorista do Porsche que...

Brasil Justiça

Corregedor do CNJ afasta Gabriela Hardt, além de titular da vara da Lava Jato e outros 2 juízes

Redação16 de abril de 202416 de abril de 2024

O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luís Felipe Salomão, tomou uma medida inédita ao afastar a juíza Gabriela Hardt, que atuou como substituta de Sergio Moro na 13ª...

Brasil Justiça

Tatá Werneck e Ana Beatriz Nogueira vencem processo contra juiz do “estupro culposo”

Redação29 de março de 2024

As atrizes Tatá Werneck e Ana Beatriz Nogueira obtiveram sucesso em um processo movido contra elas pelo juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa...

Brasil Justiça

Robinho é preso pela Polícia Federal em Santos e começa a cumprir pena por estupro

Redação21 de março de 202421 de março de 2024

O ex-jogador Robinho, 40 anos, foi preso nesta quinta-feira (21), em Santos, para começar a cumprir pena de 9 anos por estupro coletivo. Na quarta-feira, o STJ (Superior Tribunal de...

Justiça Paraíba

Decisão judicial determina bloqueio de R$ 50 mil nas contas de Cabedelo por desobediência do prefeito Vitor Hugo

Redação13 de novembro de 202313 de novembro de 2023

Na noite deste domingo (12/11), a juíza Flávia da Costa Lins, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, ordenou o bloqueio imediato de R$50 mil nas contas do...

Justiça Paraíba

Em Cabedelo: Justiça suspende aumento de salário e condena Vitor Hugo a devolver diferença

Redação2 de outubro de 20232 de outubro de 2023

A juíza Giovanna Lisboa Araújo de Souza, da 3ª Vara Mista de Cabedelo, determinou a suspensão imediata da lei que incrementava o salário do prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo, de...

Brasil Justiça

Ministro do STF anula provas da Lava-jato e critica prisão de Lula em decisão: “erro histórico”

Redação6 de setembro de 20236 de setembro de 2023

Nesta quarta-feira (6/9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (#STF), Dias #Toffoli, proferiu uma decisão de grande impacto no cenário político e jurídico brasileiro. Toffoli anulou todas as provas decorrentes...

Justiça Paraíba

Motorista que teve carro depredado durante ato bolsonarista em João Pessoa é absolvida pela justiça

Redação12 de julho de 202312 de julho de 2023

Motorista é absolvida pela justiça após ter carro depredado durante ato bolsonarista em João Pessoa Na terça-feira (11), a justiça absolveu a motorista que teve seu carro depredado durante um...

Brasil Justiça

TSE forma maioria para tornar Bolsonaro inelegível por 8 anos

Redação30 de junho de 2023

Tribunal discute se houve abuso de poder político em reunião com embaixadores estrangeiros meses antes da eleição. No evento, o então presidente atacou as urnas e disseminou fake news sobre...

Brasil Justiça

MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação

Redação27 de junho de 2023

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de frequências de radiodifusão concedidas pelo estado ao grupo Jovem Pan. De acordo com...

Brasil Justiça

Advogado de Bolsonaro aposta em pedido de vista no julgamento do TSE; ASSISTA

Redação27 de junho de 202327 de junho de 2023

O advogado Tarcísio Vieira, um dos representantes de Jair Bolsonaro (PL) no julgamento em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que poderia resultar na inelegibilidade do ex-presidente. Ele afirmou que...