A Justiça Eleitoral concedeu direito de resposta ao candidato à reeleição para a prefeitura de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), após acusações feitas pelo também candidato e ex-ministro da Saúde […]
Tag: #justica
8 de janeiro | DPU consegue no STF a absolvição de pessoa em situação de rua
O ministro Alexandre de Moraes entendeu não haver provas suficientes de que o réu cometeu as infrações penais pelas quais fora acusado A Defensoria Pública da […]
MPPB constata abuso e recomenda suspensão de cobrança indevida nas contas de energia
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, à Energisa Paraíba, a suspensão imediata da cobrança retroativa de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e prestação […]
Presidente do STF palestra para alunos da rede estadual da Paraíba
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, foi a principal presença na palestra realizada na […]
STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7) manter a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, […]
Corregedor do CNJ afasta Gabriela Hardt, além de titular da vara da Lava Jato e outros 2 juízes
O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luís Felipe Salomão, tomou uma medida inédita ao afastar a juíza Gabriela Hardt, que atuou como substituta […]
Tatá Werneck e Ana Beatriz Nogueira vencem processo contra juiz do “estupro culposo”
As atrizes Tatá Werneck e Ana Beatriz Nogueira obtiveram sucesso em um processo movido contra elas pelo juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal do […]
Robinho é preso pela Polícia Federal em Santos e começa a cumprir pena por estupro
O ex-jogador Robinho, 40 anos, foi preso nesta quinta-feira (21), em Santos, para começar a cumprir pena de 9 anos por estupro coletivo. Na quarta-feira, […]
Decisão judicial determina bloqueio de R$ 50 mil nas contas de Cabedelo por desobediência do prefeito Vitor Hugo
Na noite deste domingo (12/11), a juíza Flávia da Costa Lins, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, ordenou o bloqueio imediato de […]
Em Cabedelo: Justiça suspende aumento de salário e condena Vitor Hugo a devolver diferença
A juíza Giovanna Lisboa Araújo de Souza, da 3ª Vara Mista de Cabedelo, determinou a suspensão imediata da lei que incrementava o salário do prefeito […]
Ministro do STF anula provas da Lava-jato e critica prisão de Lula em decisão: “erro histórico”
Nesta quarta-feira (6/9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (#STF), Dias #Toffoli, proferiu uma decisão de grande impacto no cenário político e jurídico brasileiro. Toffoli […]
Motorista que teve carro depredado durante ato bolsonarista em João Pessoa é absolvida pela justiça
Motorista é absolvida pela justiça após ter carro depredado durante ato bolsonarista em João Pessoa Na terça-feira (11), a justiça absolveu a motorista que teve […]
TSE forma maioria para tornar Bolsonaro inelegível por 8 anos
Tribunal discute se houve abuso de poder político em reunião com embaixadores estrangeiros meses antes da eleição. No evento, o então presidente atacou as urnas […]
MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de frequências de radiodifusão concedidas pelo estado ao grupo […]
Advogado de Bolsonaro aposta em pedido de vista no julgamento do TSE; ASSISTA
O advogado Tarcísio Vieira, um dos representantes de Jair Bolsonaro (PL) no julgamento em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que poderia resultar na inelegibilidade […]