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Paraíba Vacina

MPPB recomenda que prefeitos da região de CG devem providenciar vacinação de crianças contra covid-19

Redação24 de janeiro de 202224 de janeiro de 2022

O Ministério Público da Paraíba recomendou aos municípios de Campina Grande, Lagoa Seca, Massaranduba e Boa Vista que tomem providências no sentido de efetivar a vacinação das crianças entre 5...

João Pessoa Paraíba

MPPB cobra assistência a famílias de ‘Dubai’e PMJP promete agilizar aluguel social e moradia definitiva em até dois anos

Redação25 de novembro de 2021

O Ministério Público da Paraíba continua acompanhando os desdobramentos da reintegração de posse em uma área de preservação ambiental de João Pessoa, conhecida como Dubai I. O foco neste momento...

Ministério Público Paraíba

A pedido do MP, Justiça Eleitoral cassa registro de prefeito e vice de Gado Bravo

Redação24 de novembro de 2021

A Justiça Eleitoral cassou o registro de candidatura do prefeito e vice-prefeito de Gado Bravo, Marcelo Paulino da Silva e Cícero Edmarck Araújo do Rego, respectivamente, eleitos no último mês...

Paraíba Saúde

Novembro Azul: MPPB acompanha ações para promoção da saúde do homem em JP

Redação12 de novembro de 202112 de novembro de 2021

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, na tarde desta quinta-feira (11/11), uma audiência, por videoconferência, com representantes das secretarias de Saúde do Estado (SES-PB) e do Município de João...

Concurso Público Paraíba

Justiça defere pedido do MPPB e suspende concurso público do Município de Bayeux

Redação23 de setembro de 2021

A 4ª Vara Mista de Bayeux deferiu o pedido de tutela de urgência requerido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em ação civil pública e suspendeu o concurso público deflagrado...

Concurso Público Paraíba

Município de Campina Grande assina TAC e se compromete a fazer concurso para médicos anestesistas

Redação21 de setembro de 202121 de setembro de 2021

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima Branco, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), comprometendo-se a adotar as medidas necessárias...

Ministério Público Paraíba

MPPB ajuíza ação contra empresa de telefonia por danos ao meio ambiente e requer indenização

Redação21 de setembro de 2021

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública em defesa do meio ambiente e dos interesses difusos e coletivos com pedido de indenização por danos materiais e...

Ministério Público Paraíba

Variante Delta: Promotoria de Sousa recomenda proibição de eventos que gerem aglomeração

Redação1 de setembro de 20211 de setembro de 2021

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta terça-feira (1º/09), ao prefeito e à secretária de Saúde de Sousa, aos comandantes do 14º Batalhão de Polícia Militar e do Corpo...

Ministério Público Paraíba

Ministério Público denuncia responsáveis por abrigo de idosos interditado na Capital

Redação19 de agosto de 202119 de agosto de 2021

O Ministério Público da Paraíba ofereceu denúncia contra o responsável pela instituição de longa permanência para idosos Cuidart, Rodrigo de Araújo Pontes, e a enfermeira-chefe do abrigo, Brenda Louyse Oliveira...

Justiça Paraíba

MPs de todo o Brasil iniciam campanha de conscientização de vítimas de violência

Redação3 de agosto de 2021

O Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), lança neste mês...

Brasil Política

Após pedidos de prisão, CPI encaminha depoimento de Wajngarten ao Ministério Público

Redação13 de maio de 202113 de maio de 2021

O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu encaminhar ao Ministério Público o depoimento do ex-secretário de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten. A decisão veio após...

Ministério Público Paraíba

MPPB publica edital do FDD que destina R$ 1 milhão para projetos sociais

Redação22 de abril de 202122 de abril de 2021

30 de junho é a data limite da apresentação dos projetos