MPPB recomenda que prefeitos da região de CG devem providenciar vacinação de crianças contra covid-19
O Ministério Público da Paraíba recomendou aos municípios de Campina Grande, Lagoa Seca, Massaranduba e Boa Vista que tomem providências...
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O Ministério Público da Paraíba continua acompanhando os desdobramentos da reintegração de posse em uma área de preservação ambiental de...
A Justiça Eleitoral cassou o registro de candidatura do prefeito e vice-prefeito de Gado Bravo, Marcelo Paulino da Silva e...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, na tarde desta quinta-feira (11/11), uma audiência, por videoconferência, com representantes das secretarias...
A 4ª Vara Mista de Bayeux deferiu o pedido de tutela de urgência requerido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB)...
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima Branco, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública em defesa do meio ambiente e dos interesses difusos...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta terça-feira (1º/09), ao prefeito e à secretária de Saúde de Sousa, aos...
O Ministério Público da Paraíba ofereceu denúncia contra o responsável pela instituição de longa permanência para idosos Cuidart, Rodrigo de...
O Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios...
O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu encaminhar ao Ministério Público o depoimento do ex-secretário de Comunicação...
O Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba aprovou, durante a 1ª sessão ordinária realizada nessa terça-feira (20/04),...