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Paraíba PROCON-JP

VÍDEO | Investigação aponta práticas abusivasem pelo menos metade das distribuidoras de combustíveis de João Pessoa, que seguem investigadas pela Polícia Civil e Ministério Público

Redação1 de agosto de 20231 de agosto de 2023

Seis das doze distribuidoras de combustíveis que operam em João Pessoa estão sob investigação por suposta prática abusiva na revenda de produtos aos postos. O alerta foi feito pelo secretário...

Ministério Público Paraíba

MPPB recomenda que torcidas envolvidas em atos de violência em CG sejam banidas dos estádios

Redação4 de fevereiro de 2022

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, à Federação Paraibana de Futebol (FPF), o banimento temporário das torcidas organizadas “Jovem do Galo” e “Facção Jovem” dos estádios de todo o...

Paraíba Saúde

Novembro Azul: MPPB acompanha ações para promoção da saúde do homem em JP

Redação12 de novembro de 202112 de novembro de 2021

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, na tarde desta quinta-feira (11/11), uma audiência, por videoconferência, com representantes das secretarias de Saúde do Estado (SES-PB) e do Município de João...

Paraíba

Inscrições para estágio remunerado no MPPB terminam nesta quarta-feira

Redação11 de maio de 202111 de maio de 2021

Estudantes de oito cursos de pós-graduação interessados em estágio remunerado têm até as 12h da próxima quarta-feira (12/05), para se inscreverem e fazerem a prova da seleção do Ministério Público da...

Paraíba

MPPB recomenda a prefeitos de Bananeiras, Serraria e Borborema que endureçam medidas para isolamento social durante feriados

Redação30 de março de 202130 de março de 2021

O Ministério Público da Paraíba expediu recomendações aos prefeitos dos municípios de Bananeiras, Serraria e Borborema para que tomem medidas que garantam o isolamento social, durante este feriadão. A promotora...

Paraíba

Covid-19: MPs recomendam que Prefeitura de Campina Grande cumpra decretos estaduais com medidas restritivas

Redação10 de março de 2021

Diante do grave quadro da pandemia do novo coronavírus, os três ramos do Ministério Público na Paraíba (Federal, Estadual e do Trabalho) decidiram recomendar à Prefeitura de Campina Grande o...

Paraíba

Declaração do IRPF: na PB, contribuintes podem destinar até 3% do imposto devido a 45 fundos da infância e adolescência

Redação4 de março de 20214 de março de 2021

Doações podem ser feitas até o dia 30 de abril no programa da Receita Federal. MPPB e TCE fiscalizam aplicação de recursos O prazo para a entrega da declaração do...

Paraíba

MPPB suspende atos presencias na instituição como medida de prevenção ao contágio de covid-19

Redação3 de março de 2021

O Ministério Público da Paraíba suspendeu atos presenciais no âmbito da instituição, a exemplo do atendimento ao público, da realização de audiências e reuniões e do cumprimento de diligências. Ficam...

Paraíba

Desvio de vacina: MPPB orienta sobre denúncias. Confira

Redação23 de fevereiro de 2021

A Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba recebeu, entre os dias 20 de janeiro e essa segunda-feira (22/02), 71 manifestações de cidadãos denunciando a prática de quebra de prioridade de...

Paraíba

MPPB e MPF ajuízam ação para destituir diretoria da Fundação Napoleão Laureano

Redação10 de fevereiro de 202110 de fevereiro de 2021

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a Fundação Napoleão Laureano - mantenedora...

Paraíba

Justiça Federal na PB determina cumprimento rigoroso da lista de grupos prioritários na vacinação

Redação7 de fevereiro de 20217 de fevereiro de 2021

Em decisão proferida na manhã deste sábado (6/2), a Justiça Federal (JF) atendeu parcialmente pedido de liminar feito pelos três ramos do Ministério Público na Paraíba (Federal, do Trabalho e...

Paraíba

Deflagradas as 11ª e 12ª fases da Operação Calvário

Redação4 de fevereiro de 20214 de fevereiro de 2021

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) deflagrou, nesta quinta-feira (04), duas fases da Operação Calvário – décima primeira e décima segunda,...

Paraíba

MPPB ajuíza ação para garantir funcionamento de instituição para idosos, em S. Mamede

Redação3 de fevereiro de 20213 de fevereiro de 2021

Fonte: Assessoria de Imprensa-MPPB Município recebeu mais de R$ 500 mil para construção de Ilpi, que foi inaugurada em 2018, mas, por estar fechada, idosos da cidade estão institucionalizados longe...

Paraíba