VÍDEO | Investigação aponta práticas abusivasem pelo menos metade das distribuidoras de combustíveis de João Pessoa, que seguem investigadas pela Polícia Civil e Ministério Público
Seis das doze distribuidoras de combustíveis que operam em João Pessoa estão sob investigação por suposta prática abusiva na revenda de produtos aos postos. O alerta foi feito pelo secretário executivo do Procon-JP, Júnior Pires, durante entrevista concedida ao programa F5 nesta terça-feira (1º). De acordo com Pires (ASSISTA AO FINAL), a investigação teve início […]
MPPB recomenda que torcidas envolvidas em atos de violência em CG sejam banidas dos estádios
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, à Federação Paraibana de Futebol (FPF), o banimento temporário das torcidas organizadas “Jovem do Galo” e “Facção Jovem” dos estádios de todo o território nacional e de seus respectivos entornos (o que abrange uma área com raio de cinco mil metros dos equipamentos esportivos), nos dias de jogo, […]
Novembro Azul: MPPB acompanha ações para promoção da saúde do homem em JP
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, na tarde desta quinta-feira (11/11), uma audiência, por videoconferência, com representantes das secretarias de Saúde do Estado (SES-PB) e do Município de João Pessoa (SMS-JP) sobre as ações que vêm sendo implementadas para promoção da saúde do homem nos serviços de atenção básica em João Pessoa e sobre […]
Inscrições para estágio remunerado no MPPB terminam nesta quarta-feira
Estudantes de oito cursos de pós-graduação interessados em estágio remunerado têm até as 12h da próxima quarta-feira (12/05), para se inscreverem e fazerem a prova da seleção do Ministério Público da Paraíba. São 163 vagas para preenchimento imediato, além de cadastro de reserva, distribuídas em promotorias de Justiça de 51 municípios. As inscrições devem ser feitas […]
MPPB recomenda a prefeitos de Bananeiras, Serraria e Borborema que endureçam medidas para isolamento social durante feriados
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendações aos prefeitos dos municípios de Bananeiras, Serraria e Borborema para que tomem medidas que garantam o isolamento social, durante este feriadão. A promotora de Justiça, Airles Kátia Borges Rameh de Souza, recomendou aos gestores que observem a Medida Provisória 295/2021, que institui e antecipa feriados, na Paraíba, em […]
Covid-19: MPs recomendam que Prefeitura de Campina Grande cumpra decretos estaduais com medidas restritivas
Diante do grave quadro da pandemia do novo coronavírus, os três ramos do Ministério Público na Paraíba (Federal, Estadual e do Trabalho) decidiram recomendar à Prefeitura de Campina Grande o cumprimento dos decretos estaduais com medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 no Estado. Na recomendação – encaminhada nesta terça-feira (9) ao gestor municipal […]
Declaração do IRPF: na PB, contribuintes podem destinar até 3% do imposto devido a 45 fundos da infância e adolescência
Doações podem ser feitas até o dia 30 de abril no programa da Receita Federal. MPPB e TCE fiscalizam aplicação de recursos O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) começou na última segunda-feira (1/3) e se estende até o dia 30 de abril. O que alguns contribuintes não […]
MPPB suspende atos presencias na instituição como medida de prevenção ao contágio de covid-19
O Ministério Público da Paraíba suspendeu atos presenciais no âmbito da instituição, a exemplo do atendimento ao público, da realização de audiências e reuniões e do cumprimento de diligências. Ficam ressalvados os casos emergenciais que não possam ser encaminhados pelos meios remotos. A decisão consta no Ato PGJ 12/2021, publicado nesta terça-feira (2/3), que dispõe […]
Desvio de vacina: MPPB orienta sobre denúncias. Confira
A Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba recebeu, entre os dias 20 de janeiro e essa segunda-feira (22/02), 71 manifestações de cidadãos denunciando a prática de quebra de prioridade de vacinação contra a covid-19, em 33 municípios paraibanos. Além desse canal, o MPPB acompanha casos registrados direto nas promotorias de Justiça distribuídas em todo o […]
MPPB e MPF ajuízam ação para destituir diretoria da Fundação Napoleão Laureano
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a Fundação Napoleão Laureano – mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento do câncer na Paraíba – e mais 14 pessoas para destituí-las da diretoria da entidade de direito privado […]
Justiça Federal na PB determina cumprimento rigoroso da lista de grupos prioritários na vacinação
Em decisão proferida na manhã deste sábado (6/2), a Justiça Federal (JF) atendeu parcialmente pedido de liminar feito pelos três ramos do Ministério Público na Paraíba (Federal, do Trabalho e Estadual) e determinou ao município de João Pessoa que, no prazo máximo de três dias corridos, disponibilize na internet os dados e informações relativos ao […]
Deflagradas as 11ª e 12ª fases da Operação Calvário
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) deflagrou, nesta quinta-feira (04), duas fases da Operação Calvário – décima primeira e décima segunda, denominadas de “Calvário – A Origem”, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), os Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério […]
MPPB ajuíza ação para garantir funcionamento de instituição para idosos, em S. Mamede
Município recebeu mais de R$ 500 mil para construção de Ilpi, que foi inaugurada em 2018, mas, por estar fechada, idosos da cidade estão institucionalizados longe de suas famílias O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de São Mamede, no Sertão do Estado, representado pelo prefeito Umberto Jefferson […]
MPPB ajuíza ação de improbidade contra Lucas Santino, ex-presidente da Câmara de Cabedelo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública
TJPB mantém decisão que suspendeu aulas presenciais em João Pessoa
Desembargadora Fátima Bezerra mantém decisão que negou pedido de retorno das aulas presenciais em João Pessoa.