Seis das doze distribuidoras de combustíveis que operam em João Pessoa estão sob investigação por suposta prática abusiva na revenda de produtos aos postos. O alerta foi feito pelo secretário executivo do Procon-JP, Júnior Pires, durante entrevista concedida ao programa F5 nesta terça-feira (1º).
De acordo com Pires (ASSISTA AO FINAL), a investigação teve início no ano passado, após o recebimento de denúncias feitas pelos próprios proprietários de postos. As apurações conjuntas entre o Procon-JP e o Procon Estadual revelaram práticas consideradas abusivas pelas distribuidoras, que poderiam configurar como crimes contra a ordem econômica.
O secretário explicou que os aumentos nos preços eram repassados sobre os combustíveis adquiridos a preços mais baixos. “Quando a Petrobras aumentava o valor, as distribuidoras fechavam o sistema de compra, mesmo que possuíssem estoque do combustível adquirido pelo preço anterior, para então revendê-lo no dia seguinte com o preço já reajustado. Ou seja, vendiam o combustível comprado a um preço menor pelo valor já atualizado”, detalhou Pires.
As práticas identificadas durante a investigação foram corroboradas com documentos e depoimentos dos próprios agentes das distribuidoras. O relatório resultante das apurações foi encaminhado às autoridades policiais e judiciais competentes para as devidas providências.
“Das 12 distribuidoras que atuam em João Pessoa, autuamos seis por práticas abusivas, ou seja, metade delas estava envolvida nesse tipo de conduta. Quanto à esfera criminal, repassamos as informações para a Polícia Civil e para o Ministério Público, a fim de que tomem as providências necessárias”, destacou Pires.
A população e os proprietários de postos aguardam agora o desenrolar das ações por parte das autoridades competentes para coibir tais práticas e garantir a justiça no mercado de combustíveis da região.