A causa nacional
Mais uma vez, somos confrontados por uma polêmica que, de tempos em tempos, volta a inflamar o debate público. Esse é um tema que nunca perde a capacidade de nos capturar, seduzindo-nos com seu apelo ao sentido mais profundo de quem somos aqui e agora, nesse espaço que compartilhamos uns com os outros. Trata-se da […]
Presidente do STF palestra para alunos da rede estadual da Paraíba
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, foi a principal presença na palestra realizada na manhã desta sexta-feira (14) para cerca de 500 estudantes do ensino médio da Rede Estadual da Paraíba, em João Pessoa. O evento, que aconteceu no Centro de Formação de Educadores, […]
“Não vamos liberar a maconha”, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu representantes da Frente Parlamentar Evangélica e da bancada católica e explicou que o Tribunal não decidirá sobre liberação das drogas, mas sim sobre os parâmetros para dizer o que é caracterizado como tráfico ou porte para consumo pessoal. O ministro explicou que foi o […]
João Azevêdo confirma presença da ministra Cármen Lúcia, do STF, na Conferência Estadual de Cultura da Paraíba
O governador João Azevêdo confirmou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai estar em Campina Grande para participar ativamente da Conferência Estadual de Cultura da Paraíba, que vai acontecer entre 16 e 18 de novembro no Garden Hotel. O evento vai reunir até 400 delegados de todas as […]
Ministro do STF anula provas da Lava-jato e critica prisão de Lula em decisão: “erro histórico”
Nesta quarta-feira (6/9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (#STF), Dias #Toffoli, proferiu uma decisão de grande impacto no cenário político e jurídico brasileiro. Toffoli anulou todas as provas decorrentes das delações da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato e classificou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio #Lula da Silva (PT) como um “erro […]
Morre em Brasília o ministro aposentado do STF, Sepúlveda Pertence
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, morreu neste domingo (2) no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, onde estava internado há mais de uma semana. Ele tinha 85 anos. A causa da morte não foi revelada. O velório será realizado nessa segunda-feira (3), a partir de 10h, no STF, e o enterro […]
Por 58 votos a 18, Senado aprova Zanin para o STF
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 58 votos a favor e 18 contrários. O relator da indicação presidencial foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Será feita a comunicação à […]
Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o STF
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 58 votos favoráveis e 18 contrários a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Futuro novo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, Zanin foi aprovado pelos congressistas após quase oito horas […]
STF libera pagamento do piso nacional da enfermagem
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão que restabelece a validade do piso salarial nacional da enfermagem. De acordo com a determinação, o pagamento deverá ser realizado dentro dos limites dos recursos repassados pela União aos Estados, municípios e autarquias. Essa decisão foi proferida após o governo editar uma […]
Telegram cumpre determinação do STF, apaga mensagem e exibe nota de retratação
O Telegram enviou na tarde desta quarta-feira (10) uma mensagem aos usuários sobre o PL das Fake News determinada pelo STF e apagou a anterior, com ataques à proposta (leia aqui). “Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, […]
Ministro do STF suspende o Telegram em todo o país após polêmica sobre projeto de lei
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma ordem nesta quarta-feira (10) para suspender temporariamente o aplicativo Telegram em todo o território nacional, por um período de 72 horas. A decisão ocorreu depois que o aplicativo enviou uma mensagem aos seus usuários criticando o Projeto de Lei 2630, conhecido como PL […]
STF e TSE são acionados contra posse de parlamentares que apoiaram ataques terroristas; Walber Virgolino está entre eles
Advogados do grupo Prerrogativas entregaram petições na quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando que a diplomação de pelo menos seis deputados federais eleitos seja suspensa e que eles sejam impedidos de assumir o cargo em 1º de fevereiro. Esses advogados são Marco Aurélio de Carvalho, Fabiano Silva […]
Superior Tribunal Militar se manifesta oficialmente sobre as prisões no ‘QG’ em Brasília
O presidente interino do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, rejeitou habeas corpus com o intuito de libertar bolsonaristas presos em um acampamento na frente do Quartel-General do Exército, em Brasília. As prisões de membros do movimento terrorista anti-democrático foram ordenadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. […]
Após reunião, Lula caminha com governadores e ministros até o Supremo Tribunal Federal em gesto histórico de solidariedade
Presidente se reuniu com governadores no Palácio do Planalto; depois, convidou presentes a caminhar até o STF para ver os estragos provocados por bolsonaristas no domingo (8). Foi um momento histórico na noite desta segunda-feira (9/1), após a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com governadores, líderes do parlamento, prefeitos de capitais, […]
ALPB repudia ataques ao Congresso, Planalto e STF e cobra punição aos envolvidos; Walber Virgolino se nega a assinar nota de repúdio
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) repudia a invasão dos prédios públicos e os ataques desferidos contra os Três Poderes (Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal) na tarde deste domingo (08), em Brasília (DF). O presidente da ALPB, Adriano Galdino, também cobrou punição urgente aos invasores. “Repudio veementemente a invasão criminosa ao […]