Advogado criminalista avalia que decisão do STJ estabelece precedente importante no combate ao racismo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão histórica nesta […]
Categoria: Justiça
Ex-funcionária processa OAB-PB por assédio moral
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) enfrenta um processo judicial movido por uma ex-assistente administrativa, que alega ter sido vítima de […]
Música de Adele é proibida por suposto plagio de ‘Mulheres’, canção popularizada por Martinho da Vila
Por considerar que a canção é plágio de “Mulheres”, do compositor Toninho Geraes, a 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro concedeu tutela antecipada para […]
URGENTE SBGM solicita ao STF reversão da decisão sobre acesso a tratamentos para doenças raras
O acesso ao tratamento para doenças raras acaba de entrar em risco com a recente decisão do STF, que tornou obrigatória a exigência de que […]
Ex-PRFs são condenados pela morte de Genivaldo
A Justiça Federal em Sergipe condenou três ex-policiais rodoviários federais pela morte do aposentado Genivaldo Santos de Jesus em 25 de maio de 2022. Genivaldo […]
MPPB ajuíza ação contra a Uber por racismo religioso e requer indenização de R$ 3 mi
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, na quarta-feira (4/12), uma ação civil pública de obrigação de fazer e dano moral coletivo em face da […]
Justiça da Paraíba condena Energisa a pagar R$ 20 mil por corte de energia em residência com pessoas vulneráveis
A Justiça da Paraíba determinou que a Energisa Paraíba indenize em R$ 20 mil uma consumidora que teve o fornecimento de energia elétrica suspenso, mesmo […]
8 de janeiro | DPU consegue no STF a absolvição de pessoa em situação de rua
O ministro Alexandre de Moraes entendeu não haver provas suficientes de que o réu cometeu as infrações penais pelas quais fora acusado A Defensoria Pública da […]
Conferência Paraibana de Direito Penal Econômico acontece nesta sexta-feira com debates sobre crimes financeiros e eleitorais
Evento promovido pela ABRACRIM-PB contará com a presença de grandes nomes do Direito Penal brasileiro A I Conferência Paraibana de Direito Penal Econômico acontece nesta […]
MPPB constata abuso e recomenda suspensão de cobrança indevida nas contas de energia
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, à Energisa Paraíba, a suspensão imediata da cobrança retroativa de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e prestação […]
Mais 84 cidades da Paraíba passam a contar com assistência jurídica da DPU; confira lista
Defensoria atende por via remota cidadãos das regiões de Sousa e Patos A área de cobertura da Defensoria Pública da União (DPU) está maior, com […]
Procon multa Netflix em R$ 11 milhões por cobrar taxa extra por domicílios
O Procon de Minas Gerais multou a Netflix em R$ 11 milhões nesta terça-feira, 16, devido a cláusulas abusivas em seu contrato de prestação de […]
OAB-PB é tema de reportagem sobre representatividade feminina
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), foi tema, na última terça-feira (02), de reportagem da TV Correio sobre representatividade e conquistas das […]
Presidente Lula recria comissão responsável por investigar mortes e desaparecimentos durante a ditadura militar
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recriou nesta quinta-feira (04/07), a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). O órgão, […]
Mineração em Craíbas (AL): DPU reitera pedido para realização de estudos sobre impactos na região
Órgãos envolvidos não estão executando, de forma satisfatória, obrigações organizadas em eixos em audiência de conciliação