O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta terça-feira (25) a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e por definir uma […]
Categoria: Justiça
Por iniciativa do Procon-JP, Procon-PB e Defensoria Pública, Justiça da Paraíba determina que planos de saúde forneçam de forma integral tratamento para autistas
As operadoras de plano de saúde Unimed, Hapvida e Smile devem oferecer tratamento integral prescrito por médicos para beneficiários com transtorno do espectro autista, sem […]
STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7) manter a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, […]
Paraibano Herman Benjamin assume presidência do STJ
Em sessão realizada nesta terça-feira (23), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por aclamação, o ministro paraibano Herman Benjamin para presidir a […]
Corregedor do CNJ afasta Gabriela Hardt, além de titular da vara da Lava Jato e outros 2 juízes
O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luís Felipe Salomão, tomou uma medida inédita ao afastar a juíza Gabriela Hardt, que atuou como substituta […]
Tatá Werneck e Ana Beatriz Nogueira vencem processo contra juiz do “estupro culposo”
As atrizes Tatá Werneck e Ana Beatriz Nogueira obtiveram sucesso em um processo movido contra elas pelo juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal do […]
Robinho é preso pela Polícia Federal em Santos e começa a cumprir pena por estupro
O ex-jogador Robinho, 40 anos, foi preso nesta quinta-feira (21), em Santos, para começar a cumprir pena de 9 anos por estupro coletivo. Na quarta-feira, […]
“Não vamos liberar a maconha”, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu representantes da Frente Parlamentar Evangélica e da bancada católica e explicou que o Tribunal […]
Decisão judicial determina bloqueio de R$ 50 mil nas contas de Cabedelo por desobediência do prefeito Vitor Hugo
Na noite deste domingo (12/11), a juíza Flávia da Costa Lins, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, ordenou o bloqueio imediato de […]
Em Cabedelo: Justiça suspende aumento de salário e condena Vitor Hugo a devolver diferença
A juíza Giovanna Lisboa Araújo de Souza, da 3ª Vara Mista de Cabedelo, determinou a suspensão imediata da lei que incrementava o salário do prefeito […]
Ministro do STF anula provas da Lava-jato e critica prisão de Lula em decisão: “erro histórico”
Nesta quarta-feira (6/9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (#STF), Dias #Toffoli, proferiu uma decisão de grande impacto no cenário político e jurídico brasileiro. Toffoli […]
Ministério da Justiça demite os três PRFs acusados da morte de Genivaldo
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, demitiu nesta segunda-feira (14) os três policiais rodoviários federais acusados da morte de Genivaldo de Jesus […]
Motorista que teve carro depredado durante ato bolsonarista em João Pessoa é absolvida pela justiça
Motorista é absolvida pela justiça após ter carro depredado durante ato bolsonarista em João Pessoa Na terça-feira (11), a justiça absolveu a motorista que teve […]
Empresário Tony Garcia expõe conversas com procuradores da “lava jato” e alega ser agente infiltrado em operação
Em uma revelação bombástica nesta segunda-feira (10/7), o empresário Tony Garcia divulgou conversas mantidas com procuradores da operação “lava jato” e reiterou sua afirmação de […]
Morre em Brasília o ministro aposentado do STF, Sepúlveda Pertence
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, morreu neste domingo (2) no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, onde estava internado há mais […]