Advogado campinense, Harrison Targino é o novo presidente da OAB-PB para o triênio 2022/2024
O advogado Harrison Targino foi eleito, nesta quinta-feira (18), presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), para...
Justiça
Prazo de alistamento para o Tribunal do Júri termina no próximo domingo (31)
Termina, no próximo domingo (31/10), o prazo de alistamento para as pessoas interessadas em compor o conselho de sentença do...
Jurado Voluntário: projeto do TJPB e do MPPB divulga alistamento para Tribunal de Júri
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciaram a execução do Projeto Jurado...
Ex-prefeito e ex-chefe de gabinete da Câmara de Guarabira são condenados por ato de improbidade
A 4ª Vara Mista de Guarabira julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e condenou o ex-prefeito...
Ministro Alexandre de Moraes acolhe notícia-crime e inclui Bolsonaro no inquérito das fake news
O ministro acolheu notícia-crime encaminhada pelo TSE e determinou que os envolvidos no pronunciamento do presidente da República em 29/7...
MPs de todo o Brasil iniciam campanha de conscientização de vítimas de violência
O Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios...
OAB Nacional requer indenização por dano moral após violação de prerrogativas de advogado em Goiás
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) e da Procuradoria...
MPE conclui que não houve crime eleitoral e requer que ação contra ex-governador Ricardo Coutinho seja remetida à Justiça comum
O Ministério Público Eleitoral (MPE) concluiu que não houve crime de natureza eleitoral praticado pelo ex-governador, Ricardo Coutinho, nos delitos...
MPPB ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito e ex-vereador de Sapé
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de...
MPPB recomenda que policiais usem câmeras durante exercício da função
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao secretário de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba, ao comandante-geral...
Faculdade de João Pessoa é condenada por descumprir decisão judicial; alunos poderão pagar mensalidade em juízo
A 1ª Vara Cível de João Pessoa deferiu, nesta quarta-feira (14/07), a medida liminar requerida pelo Ministério Público da Paraíba...
Em Capim/PB: justiça declara leis inconstitucionais e determina exoneração de servidores comissionados
A 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), declarou inconstitucional...
TJPB aceita recurso do MPPB e recebe denúncia contra empresário acusado de crime contra a saúde pública
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento ao recurso especial em sentido estrito interposto pelo Ministério...
Plenário do STF reconhece decisão que declarou Moro parcial ao condenar Lula
Por 7 votos a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (23) o julgamento que reconheceu a competência...
Intimação judicial por aplicativo de mensagens é aprovada na Câmara e segue para sanção presidencial
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (16/6), o Projeto de Lei...