PL da inclusão de jornalista como microempreendedor individual segue para a Câmara
O Senado concluiu nesta quarta-feira (28) a análise do projeto que permite a inclusão de jornalistas no Simples Nacional como microempreendedores individuais (MEI). O texto-base do projeto já havia sido aprovado no dia 14 de abril, mas a falta de acordo sobre três destaques (pedidos para votação de emendas separadamente) acabou adiando a votação. Com […]
Congresso aprova lei que altera LDO em favor de programas emergenciais
Projeto permite abertura de crédito para ajuda a empresas
Plenário do STF referenda liminar que obrigou Senado a abrir CPI da Covid-19
“Não cabe referendar ou deixar de referendar uma liminar que já surtiu efeitos, disse Narci Aurélio
CPI da Covid é criada pelo Senado e também investigará repasse a estados e municípios
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu nesta terça-feira (13) o requerimento de criação da CPI da Covid. Apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o documento estipula que essa comissão parlamentar de inquérito investigará ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia e o colapso da saúde no estado do Amazonas no começo […]
STF impõe duas derrotas a Bolsonaro com proibição de cultos e aval para CPI da Pandemia
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que cumprirá decisão do Supremo
Quebra de patente de vacinas pode ser votada pelo Senado nesta quarta-feira
Esse tipo de quebra está previsto em acordo da OMC
Novo auxílio emergencial começa a ser pago hoje
Veja calendário de pagamentos.
Bolsonaro envia MP do Auxílio Emergencial ao Congresso
Ida de presidente ao Senado para ato simbólico foi cancelada
Congresso promulga emenda para pagamento de auxílio emergencial
Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na madrugada da última sexta-feira (12), a norma abre caminho para que o governo federal pague, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais afetados pela pandemia de […]
PEC Emergencial será promulgada na segunda-feira
R$ 44 bilhões poderão ser pagos fora do teto de gastos
Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC do auxílio emergencial
Foram 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções
Câmara mantém Daniel Silveira preso. Moraes autoriza inquérito
Decisão ocorreu nesta sexta-feira (19). Foram 364 votos a favor e 130 contra
STF proíbe reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado
STF julgou ADIN 6524, movida pelo PTB
Maia espera votar até o fim do ano a PEC da prisão em 2ª instância
Os trabalhos da comissão estão suspensos em razão da pandemia
Renda Cidadã entrará na PEC emergencial e terá pelo menos R$ 25 bilhões a mais que o Bolsa Família
Cada benefício não deve chegar a R$ 300