PL da inclusão de jornalista como microempreendedor individual segue para a Câmara
O Senado concluiu nesta quarta-feira (28) a análise do projeto que permite a inclusão de jornalistas no Simples Nacional como...
#congressonacional
Congresso aprova lei que altera LDO em favor de programas emergenciais
Deputados e senadores aprovaram nesta segunda-feira (19) o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em...
Plenário do STF referenda liminar que obrigou Senado a abrir CPI da Covid-19
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal referendou liminar do ministro Luís Roberto Barroso que obrigou o presidente do Senado a abrir uma...
CPI da Covid é criada pelo Senado e também investigará repasse a estados e municípios
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu nesta terça-feira (13) o requerimento de criação da CPI da Covid. Apresentado pelo...
STF impõe duas derrotas a Bolsonaro com proibição de cultos e aval para CPI da Pandemia
No dia em que a pandemia de coronavírus registrou mais mortes no Brasil (4.249) o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados evangélicos sofreram duas...
Quebra de patente de vacinas pode ser votada pelo Senado nesta quarta-feira
O Senado deve votar nesta quarta-feira (7) o projeto que estabelece a quebra de patente de vacinas, testes de diagnóstico...
Novo auxílio emergencial começa a ser pago hoje
Cerca de 45,6 milhões de brasileiros começam a receber hoje (6) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$...
Bolsonaro envia MP do Auxílio Emergencial ao Congresso
O governo enviará, "por vias administrativas", a medida provisória (MP) que institui o novo auxílio emergencial para a população mais...
Congresso promulga emenda para pagamento de auxílio emergencial
Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à...
PEC Emergencial será promulgada na segunda-feira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que o Congresso Nacional vai realizar sessão nesta segunda-feira (15) para promulgar uma...
Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC do auxílio emergencial
Proposta de Emenda à Constituição prevê mecanismos fiscais para evitar o descontrole dos gastos públicos. PEC ainda retira despesa com...
Câmara mantém Daniel Silveira preso. Moraes autoriza inquérito
A Câmara dos Deputados decidiu nesta sexta-feira (19) manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por decisão do Supremo Tribunal...
STF proíbe reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado
Por Correio Braziliense Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, neste domingo (6/12), no plenário virtual, vetar...
Maia espera votar até o fim do ano a PEC da prisão em 2ª instância
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (9) que espera votar até o fim do...
Renda Cidadã entrará na PEC emergencial e terá pelo menos R$ 25 bilhões a mais que o Bolsa Família
O novo programa social do governo, rebatizado de Renda Cidadã, estará contido dentro da proposta de emenda à Constituição (PEC)...