CNJ decide intervir no TRF4 e na 13ª Vara da Lava Jato em Curitiba
Na manhã desta terça-feira (30), o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ordenou uma “correição...
#justica
Ministério Público da Paraíba ajuíza nova Ação Civil Pública contra grupo econômico da Braiscompany
Na última quinta-feira (18/05), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu entrada na Ação Civil Pública 0828707-59.2023.8.15.2001 na 11ª Vara...
Emerson Machado é denunciado por racismo; MPF pede prisão do apresentador
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia à 16ª Vara Federal em João Pessoa (PB) contra Emerson Machado Lima,...
Moraes manda soltar Torres e determina uso de tornozeleira eletrônica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Pela decisão,...
Telegram cumpre determinação do STF, apaga mensagem e exibe nota de retratação
O Telegram enviou na tarde desta quarta-feira (10) uma mensagem aos usuários sobre o PL das Fake News determinada pelo...
Flávio Dino determina que PF investigue fraudes em jogos de futebol
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou, nesta quarta-feira (10), que determinou que a Polícia Federal (PF) instaure inquérito para...
PGR pede prisão de Sergio Moro
Nesta segunda-feira (17), a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia e pediu a condenação do senador Sergio Moro (União...
Justiça encontra apenas R$200 nas contas bancárias de donos da Braiscompany
Atendendo a uma determinação do juiz da 11º Vara Cível da Capital para penhora junto ao sistema SISBAJUD de valores...
Donos da Braiscompany têm prisão preventiva decretada; Interpol é acionada
O juiz Vinício Costa Vidor, da 4ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande, decretou nesta sexta-feira (24) as prisões...
Juíza que criticou STF e estimulou aglomeração é afastada pelo CNJ por não ir trabalhar
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (14) pelo afastamento cautelar (preventivo com efeito...
Agência Nacional de Mineração deve leiloar minério ilegal extraído do território Yanomami
Decisão da Justiça Federal obriga a Agência Nacional de Mineração (ANM) a realizar o leilão da cassiterita extraída ilegalmente da...
STF ordena investigação para apurar possíveis crimes do governo Bolsonaro contra indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público Militar,...
Detidos no Senado são denunciados por crime de golpe de Estado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra 39 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos...
Rosa Weber suspende indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos policiais condenados pelo massacre do Carandiru
O último indulto natalino assinado pelo até então presidente Jair Bolsonaro (PL) continha um artigo inédito que concede perdão a todos os...
De ofício: Moraes afastou governador do DF sem pedido de órgãos de investigação ou parlamentares
O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou que o governador Ibaneis Rocha (MDB) fosse afastado do...