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Justiça Paraíba

Ministério Público da Paraíba ajuíza nova Ação Civil Pública contra grupo econômico da Braiscompany

Redação19 de maio de 202319 de maio de 2023

Na última quinta-feira (18/05), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu entrada na Ação Civil Pública 0828707-59.2023.8.15.2001 na 11ª Vara Cível de João Pessoa. O processo tem como réus o...

Governo Paraíba

Governador João Azevêdo recebe visita de cortesia de membros do Ministério Público

Redação1 de março de 2023

O governador João Azevêdo recebeu, nesta quarta-feira (1), em João Pessoa, a visita de cortesia de membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB), ocasião em que destacou o equilíbrio fiscal...

Justiça Paraíba

MPF-PB pede prisão de Sikêra Jr. por crime de racismo

Redação2 de fevereiro de 20232 de fevereiro de 2023

Na última segunda-feira (30), o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) pediu a prisão do apresentador Sikêra Júnior, além da aplicação de multa por crime de racismo. De acordo com...

Paraíba PROCON-JP

Secretário-executivo do Procon-JP revela investigação contra distribuidoras de combustíveis por prática abusiva; 6 já foram autuadas

Redação27 de janeiro de 202327 de janeiro de 2023

O secretário-executivo do Procon-JP, o advogado Júnior Pires, revelou em entrevista à TV Arapuan e à Rádio Arapuan FM, a existência de um esquema envolvendo distribuidoras que fornecem o combustível...

Concurso Público Paraíba

MPPB anuncia concurso público para cargo efetivo

Redação24 de janeiro de 202324 de janeiro de 2023

Inicialmente, serão disponibilizadas 11 vagas, sendo a maioria para técnico O Ministério Público da Paraíba fará concurso público para provimento de cargos de servidores efetivos, ainda este ano. Na manhã...

Paraíba Segurança

MPPB apura uso do fundo partidário para ida de paraibanos a atos em Brasília

Redação9 de janeiro de 2023

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), está investigando o suposto uso de verbas parlamentares e do fundo partidário para...

Paraíba PROCON

MP-Procon, Procon da PB e Procons municipais se reúnem para planejar atuação na Black Friday

Redação25 de novembro de 202225 de novembro de 2022

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), o Procon Paraíba e os Procons de Areia, Bayeux, Cajazeiras, Esperança, João Pessoa e Cabedelo se...

Ministério Público Paraíba

MPPB, CRM-PB, Agevisa e GVS discutem ações conjuntas para segurança do paciente

Redação26 de julho de 2022

O Ministério Público da Paraíba realizou, nesta terça-feira (26/07), uma reunião com representantes do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), da Diretoria...

Ministério Público Paraíba

MPPB ajuíza ação contra ex-prefeitos de Patos para ressarcimento de danos ao erário

Redação7 de julho de 20227 de julho de 2022

O Ministério Público da Paraíba ajuizou duas ações civil públicas contra, respectivamente, os ex-prefeitos de Patos Francisca Gomes Araújo Mota e Lenildo Dias de Morais para promover o ressarcimento dos...

Ministério Público Paraíba

MPPB instaura inquérito civil e vai requisitar análise da água distribuída em Santa Rita

Redação3 de junho de 2022

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai instaurar um inquérito civil público para averiguar a qualidade da água que está sendo distribuída à população do município de Santa Rita e...

Ministério Público Paraíba

PGJ e prefeito de Patos assinam ANPP e lixão do município deve ser encerrado até outubro

Redação17 de maio de 202217 de maio de 2022

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e o prefeito de Patos, Nabor Wanderley, assinaram um acordo de não persecução penal (ANPP), na manhã desta terça-feira (17/05), para o...

Ministério Público Paraíba

MPPB e órgãos de controle fiscalizam Arlinda Marques e ala será interditada. ASSISTA

Redação12 de maio de 202212 de maio de 2022

O Ministério Público da Paraíba, o Conselho Regional de Medicina (CRM), a Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-PB) e o Corpo de Bombeiros realizaram, na manhã desta quinta-feira...

Ministério Público Paraíba

Vistorias reprovam 43% dos veículos escolares; novas inspeções serão feitas neste final de semana

Redação30 de março de 2022

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) reprovou 43,5% dos 248 veículos escolares de 38 municípios que foram inspecionados no último mês de fevereiro, pelo projeto “Projeto Escolar - Alegria de...

Ministério Público Paraíba

Fundação Casa de José Américo é selecionada e receberá recursos do Fundo de Direitos Difusos do MPPB

Redação23 de fevereiro de 2022

A Fundação Casa de José Américo (FCJA) foi selecionada para receber recursos do Fundo de Direitos Difusos do Ministério Público da Paraíba (MPPB), com o projeto “A FCJA em Plataforma...

Ministério Público Paraíba

MPPB recomenda que prefeita não autorize vaquejada em Rio Tinto

Redação25 de janeiro de 2022

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à prefeita do município de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi, que se abstenha de autorizar a realização da vaquejada prevista para acontecer...