Pacheco apresenta PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou nesta quinta-feira (14) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o...
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Câmara aprova PEC da reforma tributária
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária...
Senado aprova PEC que impede a extinção de tribunais de contas
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição que estabelece os tribunais de contas...
PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é aprovada
O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que...
PEC que altera regras eleitorais está na pauta de quarta-feira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pautou para esta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021,...
PEC Emergencial: Senado aprova texto-base em 1º turno; proposta viabiliza auxílio emergencial
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) em 1º turno, por 62 votos a 16, o texto-base da proposta de emenda à Constituição...
Maia espera votar até o fim do ano a PEC da prisão em 2ª instância
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (9) que espera votar até o fim do...
Renda Cidadã entrará na PEC emergencial e terá pelo menos R$ 25 bilhões a mais que o Bolsa Família
O novo programa social do governo, rebatizado de Renda Cidadã, estará contido dentro da proposta de emenda à Constituição (PEC)...