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Brasil Política

Pacheco apresenta PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas

Redação15 de setembro de 202315 de setembro de 2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou nesta quinta-feira (14) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de substância ilícita em qualquer quantidade. A...

Brasil Política

Câmara aprova PEC da reforma tributária

Redação6 de julho de 2023

Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta...

Brasil Congresso Nacional

Senado aprova PEC que impede a extinção de tribunais de contas

Redação6 de dezembro de 2022

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição que estabelece os tribunais de contas de estados e municípios como órgãos permanentes e essenciais ao...

Brasil Congresso Nacional

PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é aprovada

Redação5 de maio de 20225 de maio de 2022

O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que...

Brasil Congresso Nacional

PEC que altera regras eleitorais está na pauta de quarta-feira

Redação22 de setembro de 202122 de setembro de 2021

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pautou para esta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que promove modificações na legislação eleitoral. Além deste texto, a...