Tribunal discute se houve abuso de poder político em reunião com embaixadores estrangeiros meses antes da eleição. No evento, o então presidente atacou as urnas […]
Categoria: Justiça
Com o placar de 3 a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro, TSE retoma julgamento nesta sexta-feira. ACOMPANHE AO VIVO
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta sexta-feira (30), o julgamento da ação que analisa a inelegibilidade do ex-presidente da República Jair Bolsonaro […]
MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de frequências de radiodifusão concedidas pelo estado ao grupo […]
Advogado de Bolsonaro aposta em pedido de vista no julgamento do TSE; ASSISTA
O advogado Tarcísio Vieira, um dos representantes de Jair Bolsonaro (PL) no julgamento em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que poderia resultar na inelegibilidade […]
Moraes determina bloqueio das redes sociais de Monark e depoimento à Polícia Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) que o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, preste depoimento à Polícia […]
CNJ decide intervir no TRF4 e na 13ª Vara da Lava Jato em Curitiba
Na manhã desta terça-feira (30), o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ordenou uma “correição extraordinária” para investigar possíveis irregularidades […]
Desembargador do TRF-1 suspende decisão judicial e mantém posse de presidente da ApexBrasil
O desembargador Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), reverteu a decisão da juíza Diana Wanderlei, da 5ª Seção Judiciária […]
Tribunal de Justiça da Paraíba declara inconstitucional lei municipal que proíbe cobrança de tarifa de religação
Tribunal de Justiça da Paraíba declara inconstitucional lei municipal que proíbe cobrança de tarifa de religação Em decisão unânime, o Pleno do Tribunal de Justiça […]
Ministério Público da Paraíba ajuíza nova Ação Civil Pública contra grupo econômico da Braiscompany
Na última quinta-feira (18/05), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu entrada na Ação Civil Pública 0828707-59.2023.8.15.2001 na 11ª Vara Cível de João Pessoa. O […]
Deltan Dallagnol tem mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral
Em uma decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (16) o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol, filiado ao partido Podemos e […]
STF libera pagamento do piso nacional da enfermagem
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão que restabelece a validade do piso salarial nacional da enfermagem. De acordo […]
Emerson Machado é denunciado por racismo; MPF pede prisão do apresentador
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia à 16ª Vara Federal em João Pessoa (PB) contra Emerson Machado Lima, conhecido como “Mofi”, apresentador do […]
Moraes manda soltar Torres e determina uso de tornozeleira eletrônica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Pela decisão, em troca de prisão preventiva, […]
Telegram cumpre determinação do STF, apaga mensagem e exibe nota de retratação
O Telegram enviou na tarde desta quarta-feira (10) uma mensagem aos usuários sobre o PL das Fake News determinada pelo STF e apagou a anterior, […]
Ministro do STF suspende o Telegram em todo o país após polêmica sobre projeto de lei
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma ordem nesta quarta-feira (10) para suspender temporariamente o aplicativo Telegram em todo o […]