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Em votação histórica, reforma tributária é aprovada em segundo turno e segue para o Senado

Redação7 de julho de 2023

Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta...

Brasil Política

Em vitória esmagadora do governo, Câmara aprova texto-base do novo marco fiscal

Redação24 de maio de 202324 de maio de 2023

A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço...

Brasil Congresso Nacional

PEC dos Precatórios deverá ser promulgada parcialmente nesta quarta-feira

Redação8 de dezembro de 20218 de dezembro de 2021

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, anunciaram nesta terça-feira (7) que os trechos da PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) nos quais as duas Casas concordam...

Brasil Congresso Nacional

Em dia histórico, piso salarial dos profissionais da enfermagem é aprovado por unanimidade no Senado e segue para a Câmara

Redação24 de novembro de 2021

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem...

Brasil Justiça

Intimação judicial por aplicativo de mensagens é aprovada na Câmara e segue para sanção presidencial

Redação21 de junho de 202121 de junho de 2021

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (16/6), o Projeto de Lei n. 1595/2020, que autoriza a intimação judicial por meio de...

Brasil Congresso Nacional

Câmara aprova MP que facilita crédito bancário na pandemia

Redação4 de junho de 20214 de junho de 2021

MP será enviada ao Senado.

Brasil Congresso Nacional

Câmara aprova MP de renegociação de dívidas com fundos constitucionais

Redação21 de maio de 2021

Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos

Brasil Política

Conselho de Ética ouve Daniel Silveira e Coronel Tadeu na terça-feira

Redação21 de maio de 2021

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne na próxima terça-feira (25) para ouvir os deputados Coronel Tadeu (PSL-SP) e Daniel Silveira (PSL-RJ). Ambos respondem a processos por...

Brasil Política

PL da inclusão de jornalista como microempreendedor individual segue para a Câmara

Redação29 de abril de 2021

O Senado concluiu nesta quarta-feira (28) a análise do projeto que permite a inclusão de jornalistas no Simples Nacional como microempreendedores individuais (MEI). O texto-base do projeto já havia sido...