PGR denuncia mais 54 investigados por atos golpistas de 8 de janeiro
Número de pessoas denunciadas pela procuradoria chega a 98 A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (23) ao Supremo Tribunal...
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (18) um habeas corpus preventivo que pedia salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro...
O último indulto natalino assinado pelo até então presidente Jair Bolsonaro (PL) continha um artigo inédito que concede perdão a todos os...
Na tarde desta quinta-feira (12), o Diretório do PSOL na Paraíba apresentou uma petição ao ministro Alexandre de Moraes do...
O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou que o governador Ibaneis Rocha (MDB) fosse afastado do...
Advogados do grupo Prerrogativas entregaram petições na quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
O ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) coronel Fábio Augusto foi preso na tarde desta terça-feira (10). A...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (10) a prisão do ex-secretário de Segurança Pública...
Na madrugada desta segunda-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a decisão de remover...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter em prisão preventiva os investigados por atos de...
O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), criticou a articulação dos deputados federais para a...
Os três policiais rodoviários federais que mataram Genivaldo Santos asfixiado em 25 de maio deste ano, em Umbaúba (SE), estão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (20) o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por ameaças aos ministros da...
Em Sessão Virtual a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 10 mil o...
A empresa Refrescos Guararapes LTDA foi condenada ao pagamento de indenização, por dano moral, no valor de R$ 3.000,00, em...