O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou, nesta quarta-feira (10), que determinou que a Polícia Federal (PF) instaure inquérito para investigar indícios de manipulação de […]
Categoria: Justiça
PGR pede prisão de Sergio Moro
Nesta segunda-feira (17), a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia e pediu a condenação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o […]
Advogada que denunciou Prevent Senior é condenada a pagar R$ 300 mil
A advogada Bruna Mendes dos Santos Morato, foi condenada a pagar a operadora de saúde Prevent Senior R$ 300 mil por danos morais. Em 2021, […]
Justiça encontra apenas R$200 nas contas bancárias de donos da Braiscompany
Atendendo a uma determinação do juiz da 11º Vara Cível da Capital para penhora junto ao sistema SISBAJUD de valores no montante de até R$ […]
Donos da Braiscompany têm prisão preventiva decretada; Interpol é acionada
O juiz Vinício Costa Vidor, da 4ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande, decretou nesta sexta-feira (24) as prisões preventivas de Antônio Inácio da […]
Procuradoria Geral do Estado inscreve para acordos de precatórios até o dia 3 de março
Os credores de precatórios interessados em celebrar acordo com o Estado da Paraíba têm até o dia 3 de março próximo para se inscrever, conforme […]
Juíza que criticou STF e estimulou aglomeração é afastada pelo CNJ por não ir trabalhar
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (14) pelo afastamento cautelar (preventivo com efeito imediato) das funções da magistrada […]
MPF-PB pede prisão de Sikêra Jr. por crime de racismo
Na última segunda-feira (30), o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) pediu a prisão do apresentador Sikêra Júnior, além da aplicação de multa por crime […]
Agência Nacional de Mineração deve leiloar minério ilegal extraído do território Yanomami
Decisão da Justiça Federal obriga a Agência Nacional de Mineração (ANM) a realizar o leilão da cassiterita extraída ilegalmente da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. […]
STF ordena investigação para apurar possíveis crimes do governo Bolsonaro contra indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público Militar, o Ministério da Justiça e […]
PGR pede arquivamento de pedido contra posse de deputados bolsonaristas: ‘NÃO HÁ JUSTA CAUSA’
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou neste sábado (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que é contra a suspensão da posse dos 11 deputados bolsonaristas […]
PGR denuncia mais 54 investigados por atos golpistas de 8 de janeiro
Número de pessoas denunciadas pela procuradoria chega a 98 A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 54 investigados […]
Lewandowski rejeita pedido de habeas corpus preventivo de Bolsonaro e Anderson Torres
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (18) um habeas corpus preventivo que pedia salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao ex-ministro da Justiça […]
Rosa Weber suspende indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos policiais condenados pelo massacre do Carandiru
O último indulto natalino assinado pelo até então presidente Jair Bolsonaro (PL) continha um artigo inédito que concede perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre do […]
PSOL aciona STF e pede prisão de Walber, Nilvan, Pâmela Bório e da vereadora Eliza Virgínia por crime de incitação
Na tarde desta quinta-feira (12), o Diretório do PSOL na Paraíba apresentou uma petição ao ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando […]